EPM inicia o curso ‘Introdução à inovação no Poder Judiciário’
Aula inaugural foi proferida por Ronaldo Lemos.
Com um debate sobre o tema “Inovação: tecnologia e ser humano a serviço da transformação”, teve início hoje (16) o curso Introdução à inovação no Poder Judiciário, ministrado
para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo pela
Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos juízes
Carlos Alexandre Böttcher, Daniel Ribeiro de Paula e Fernando Antonio
Tasso. A exposição inaugural foi proferida pelo professor Ronaldo Lemos.
A abertura dos trabalhos foi
feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez,
que agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do
Conselho Superior da Magistratura e do palestrante, e parabenizou os
coordenadores pelo trabalho. “A presença maciça da direção do Tribunal
demonstra o esforço dessa gestão em melhorar as condições de trabalho de
magistrados e servidores e usar a tecnologia no sentido de oferecer o
melhor serviço público”, ressaltou.
O juiz Carlos Böttcher agradeceu
o apoio da direção da EPM e dos outros coordenadores do curso e a
participação de todos, lembrando que o objetivo é trazer para debate o
tema da inovação e experiências que têm promovido novas abordagens e
soluções com baixos custos para tornar mais eficiente o Judiciário e
atender com presteza e celeridade o cidadão. “Quando se fala em inovação
no setor público e no Judiciário, não se pensa apenas em tecnologia,
mas sim no aprimoramento da própria gestão, partindo da definição de que
inovação é a implementação efetiva de mudanças em produtos, serviços,
processos, organizações, métodos de comunicação e políticas públicas,
por meio da criação de algo novo ou do aprimoramento de algo existente,
que tenha valor para o usuário, para a instituição ou para a sociedade,
sempre tendo em vista o interesse público”, frisou, parabenizando as
direções do TJSP e da Escola pelas gestões marcadas pela inovação
durante a pandemia.
O corregedor-geral da Justiça,
desembargador Ricardo Mair Anafe, ressaltou que o Judiciário se
reinventou em razão de uma crise sanitária que obrigou a implantação do
trabalho remoto e destacou a realização das teleaudiências de réus
presos, viabilizadas por meio de termo de cooperação firmado entre o
TJSP, por intermédio da Corregedoria, e o Governo Estadual. “Nos
momentos de crise surgem as grandes oportunidades e o Tribunal
aproveitou a oportunidade para inovar. Mas não é apenas uma questão de
inovação, mas, sim, de melhoria, e a EPM tem sido o carro-chefe, com uma
preocupação muito grande com a qualidade. Essa visão do aprimoramento
do sistema de organização e da gestão é importantíssima para aqueles que
exercem cargos administrativos e para os juízes, que precisam ter uma
atenção especial à gestão, à organização e ao aspecto tecnológico, quer
por força do processo eletrônico ou das videoconferências”, asseverou.
O vice-presidente do TJSP,
desembargador Luis Soares de Mello, salientou a satisfação pela
iniciativa do curso, lembrando que se dedica à área da tecnologia no
TJSP há mais de 18 anos. “Aquilo que plantamos há muito tempo está
rendendo frutos e esse curso será muito importante porque as
experiências hauridas certamente trarão muito maior facilidade de
trabalho e métodos de melhoria da prestação jurisdicional, que é aquilo
que se pretende”, afirmou, parabenizando também a direção da Escola pela
excelência da gestão, com atividades totalmente virtuais.
O presidente do TJSP,
desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enfatizou a alegria
pela realização do curso, mencionando também outras ações inovadoras da
Escola, como a criação de uma coordenadoria de Direito Digital antes de
seu reconhecimento pelo MEC como disciplina curricular dos cursos de
Direito em nível nacional e a realização das primeiras discussões no
âmbito do Judiciário nacional sobre proteção de dados. Ele também
destacou iniciativas de modernização do TJSP, como os investimentos em
infraestrutura, microinformática e estruturação da Secretaria de
Tecnologia da Informação, que resultaram em projetos como o PUMA, o 100%
Digital e o Justiça Bandeirante e possibilitaram o trabalho remoto na
atual gestão. “A inovação não se limita à Tecnologia da Informação. Nela
se identifica que o insumo maior é a criatividade humana, o que coloca
as pessoas que integram este nosso Tribunal de Justiça no centro e como
finalidade da inovação. A proposta deste curso é dar esse passo inicial,
concretizando a iniciativa da criação do Laboratório de Inovação, o
InovaTJSP, mediante a capacitação de magistrados e servidores que
possuam em seu espírito inquieto a centelha da inovação, do avanço e da
prestação da melhor jurisdição possível”, afirmou, parabenizando a
direção da EPM e todos que participam do curso, frisando que ele trará
“frutos extraordinários para o Judiciário paulista, com reflexos
nacionais”.
Em sua exposição, Ronaldo Lemos
discorreu sobre a transformação digital e seus impactos no Judiciário e
no setor público em geral. Ele recordou o desenvolvimento da internet e
adiantou que o próximo passo é a internet dos serviços, relacionada aos
processos envolvendo inteligência artificial, que abrange os serviços
públicos.
Quanto à aplicação da tecnologia
ao Direito e ao Judiciário, citou mapeamento apresentado no estudo “O
futuro da IA no sistema Judiciário brasileiro”, realizado pela
Universidade de Columbia e pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do
Rio de Janeiro (ITS), ponderando que ele demonstra que o Judiciário é o
poder mais avançado no uso da tecnologia e dos dados no Brasil. “Todo
governo terá de se transformar em uma plataforma tecnológica, senão não
conseguirá desempenhar a sua função em uma sociedade cada vez mais
digital”, enfatizou.
Ronaldo Lemos ressaltou que para
participar das transformações tecnológicas é preciso planejamento,
mencionando experiências exitosas em países como o Chile, o Uruguai, a
Índia e a Estônia, país mais avançado nesse sentido, onde todos os atos
são feitos on-line, com exceção de compra de imóvel e casamento, e foi
adotada uma identidade digital única, acessível em qualquer local do
mundo. Destacou também a experiência de transformação digital da China,
com base em quatro pilares: inteligência artificial, nuvem, internet das
coisas e big data. Por fim, apontou quatro lições que se aplicam a todos: aprender a aprender (aprendizado permanente); formar skills
(conhecimentos com aplicação prática imediata); trabalhar em rede; e
usar a tecnologia para gerar eficiência, valor econômico, novos produtos
e serviços. “A missão que temos como país é aprender a transformar
conhecimento em valor, produtos e serviços”, frisou, concluindo sua
exposição com o sonho de que o Brasil “deixe de ser apenas um grande
consumidor para se tornar também um produtor de tecnologia e inovação”.
Participaram também do evento a
desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da EPM,
entre outros magistrados e servidores.
