EPM realiza curso sobre direitos fundamentais
Direitos humanos e não discriminação racial foram debatidos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na terça-feira (18) o curso Direitos fundamentais,
com exposições da professora Flavia Cristina Piovesan sobre o tema
“Direitos humanos e direitos fundamentais’ e da juíza Flavia Martins de
Carvalho e do tenente-coronel PM Evanilson Corrêa de Souza sobre o tema
“Direito fundamental à não discriminação étnico-racial”. Realizado de
maneira on-line, o curso teve mais de 570 inscritos.
Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Flora Maria
Nesi Tossi Silva, coordenadora do curso, agradeceu à direção da Escola,
aos palestrantes e demais coordenadores do curso e aos alunos. O
diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, também agradeceu
a participação de todos e ressaltou a importância do evento. “A
sociedade vem participando ativamente de com formulação de propostas
para debater e refletir sobre perspectivas de melhoria e avanço da
sociedade e a Escola oferta esse espaço”, ressaltou.
Iniciando as exposições, Flavia Cristina Piovesan,
coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das
decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho
Nacional de Justiça (UMF/CNJ), refletiu sobre a concepção contemporânea
de direitos humanos e a sua relação com os direitos fundamentais; a
emergência de um novo paradigma jurídico; o diálogo entre o Supremo
Tribunal Federal (STF) e o Sistema Interamericano de Proteção aos
Direitos Humanos (SIDH) à luz desse paradigma e a necessidade de
intensificar o diálogo jurisdicional em prol do fortalecimento dos
direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito. Salientou que a
proteção dos direitos humanos ocorre nas esferas global, regional e
local. “São esferas e arenas abertas, permeáveis a diálogos, empréstimos
de incidências normativas, impactos mútuos e recíprocos. E o valor que
norteia essa interação é a dignidade humana, que se traduz no princípio ‘pro persona’, pelo qual prevalece a norma mais benéfica à pessoa”, esclareceu.
A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Flavia Martins de Carvalho, auxiliar no STF e
integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para tratar de
questões raciais no âmbito do Poder Judiciário, e o tenente coronel
Evanilson Corrêa de Souza apresentaram suas experiências e elucidaram
situações indicativas de racismo nas respectivas instituições. “Nós
naturalizamos isso porque o racismo faz com que naturalizemos as
desigualdades raciais. Temos de reconfigurar o Direito e só
conseguiremos fazer isso se trouxermos outras perspectivas, vozes e
olhares, que se afastam da nossa produção tradicional de conhecimento”,
salientou Flávia Carvalho. “Para discutir racismo dentro das
instituições precisamos ter coragem e equilíbrio, porque não é fácil
falar sobre racismo para um grupo que não se vê racista. Mas se alguém
está reclamando de alguma coisa é porque isso está incomodando. Temos de
marchar juntos e estudar institucionalmente essas situações para haver a
mudança necessária”, frisou Evanilson Souza.
Participaram do evento os juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Egberto de Almeida Penido e Paulo Roberto Fadigas César, também coordenadores do curso.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagens)
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