Magistradas e magistrados debatem o combate à violência contra a mulher no XIII Fonavid
Fórum aconteceu de forma híbrida ao longo da semana.
Chegou ao fim, na manhã de
ontem (2), o XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher (Fonavid), que aconteceu nas modalidades
presencial e virtual, tendo como anfitrião deste ano o Tribunal de
Justiça do Piauí. O evento, iniciado na segunda-feira (29), aprovou
enunciados com temas voltados ao combate da violência doméstica e
familiar contra mulher, a partir da troca de experiências entre
magistrados, equipe multidisciplinar e público em geral. O tema deste
ano foi “Direitos Humanos e acesso à Justiça na violência doméstica e
familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais
assumidas pelo Brasil”.
Na abertura do Fórum, fizeram uso da palavra o
presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira; a presidente do
XIII Fonavid, juíza do TJMG Bárbara Lívio; o presidente do TRE-PI,
desembargador José James Gomes Pereira; e o governador do Piauí,
Wellington Dias. Para a juíza Bárbara Lívio, o Fonavid é uma construção
de todos os magistrados na busca por justiça e no combate à violência
contra a mulher. “Esperamos que todos se sintam acolhidos e que possam
sair mais capacitados”, afirmou. A solenidade ainda contou com
apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina.
A juíza do TJSP Juliana Silva Freitas, membro do Comitê
Executivo do Fonavid e já reconduzida para o próximo ano para atuar
como suplente, mediou, virtualmente, a oficina “O uso dos sistemas
tecnológicos e a eficiência no combate à violência contra mulher” no
terceiro dia de evento. Na mesma data, a também juíza da Corte paulista
Maria Domitila Prado Manssur participou do painel “Atuação com
perspectiva de gênero: uma construção histórica”. Além de magistrados,
participaram como palestrantes delegados, professores, advogados e
psicanalistas.
No último dia, foram levados à plenária os enunciados
com os temas mais importantes sobre o combate à violência contra mulher.
Reunidos, os representantes dos estados votaram e aprovaram as novas
redações. Na ocasião, também foi eleito o Tribunal de Justiça do Pará
como sede do próximo Fonavid. Durante os quatro dias, foram discutidas
questões como feminicídio, população LGBTQIA, mídia, articulação da rede
de enfrentamento à violência, uso de sistemas tecnológicos, violência
psicológica, boas práticas em Unidades Judiciárias e movimentos
feministas.
*Com informações do TJPI
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / TJPI (fotos)
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