O
caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada
sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve uma solução após um
trabalho conjunto de Defensoras Públicas e Assistentes Sociais da
Defensoria Pública de SP, e que também contou com o auxílio de ONG,
Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar de cidades da Bahia.
De acordo com a Defensora Dione Ribeiro Basílio, uma das responsáveis
pelo caso, a jovem morava com a mãe e o padrasto, mas foi para a Bahia
para morar com o pai biológico depois de ter sido supostamente estuprada
pelo atual companheiro da mãe, que concordou com a mudança de casa da
filha. A menina chegou a morar por cerca de dois anos em Malhada das
Pedras, no sertão baiano, mas chegou ao conhecimento da mãe que o pai
natural também teria abusado sexualmente da filha.
Dione conta que, no início de setembro, atendeu à mãe da jovem. Ela
buscava alguma medida judicial de busca e apreensão da adolescente na
Bahia. No entanto, como havia uma ação penal contra o padrasto, pelo
suposto crime de estupro contra a menina, foi preciso buscar uma solução
alternativa ao problema: pedir a guarda da adolescente em favor de um
casal de tios dela, o que foi determinado pela Justiça no dia 9/10.
Por meio da Assistente Social Bárbara Canela Marques, que atua no Centro
de Atendimento Multidisciplinar (CAM) do Polo de Atendimento
Especializado Lapa, a Defensoria Pública acionou uma série de
instituições buscando auxílio para resolver o problema – com exceção de
Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia ou Juiz, que não
existem em Malhada das Pedras.
Assim, a Defensoria contatou a diretoria da escola onde a menina estava
matriculada, a Secretaria de Assistência Social, os Conselhos Tutelares
da cidade e de Brumado, cidade vizinha, assim como a Polícia Militar de
Malhada das Pedras. Os órgãos intermediaram a chegada da mãe, a retirada
da casa do pai biológico e a entrega da adolescente à genitora. A
Secretaria de Assistência Social pagou a passagem da jovem de volta a
São Paulo, e uma ONG, as passagens de ida e volta da mãe e de um tio que
a acompanhou.
Em seguida, a Defensoria Pública localizou um casal de tios da
adolescente que moram em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São
Paulo, com quem a menina mantém vínculos afetivos, e ajuizou uma ação
com o pedido de guarda da adolescente em favor dos tios. Em Carapicuíba,
também participaram do atendimento ao caso a Assistente Social Stefania
Heren Romano da Rocha Chocair e a Defensora Pública Mariana Silva Galo
Bertolami, responsável por ingressar com a ação
Fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo/AASP
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