STJ - Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço | |
Em
decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de
Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha relações sexuais com
um prestador de serviço da escola.
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar. As relações sexuais aconteciam dentro do estabelecimento de ensino e foram descobertas pelos pais da menina. Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio em vigiar adequadamente seus alunos e funcionários. A sentença, confirmada em acórdão de apelação, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a instituição ao pagamento de R$ 20 mil, a título de compensação pelos danos morais. Direito de personalidade A escola e a menor, representada pelos pais, recorreram ao STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, não só reconheceu a negligência da instituição, mas também que o valor da indenização arbitrado não se mostrou condizente com a gravidade da situação e o princípio da razoabilidade. “Os episódios narrados certamente marcarão a vida da aluna e de sua família por toda a vida, violando de maneira indelével o seu direito de personalidade. À vista de todo o exposto, sopesadas as especificidades reveladas nos autos, reputo adequado fixar o valor da compensação pelos danos morais em R$ 200 mil”, concluiu a relatora. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça/AASP |
|
|
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
STJ - Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário