A
partir de hoje (1º) será possível buscar, por meio da internet,
registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de Registro Civil do
estado de São Paulo. No
portal,
o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 e
solicitar segunda via da certidão em formato físico ou eletrônico,
recebendo em casa, por email ou retirando no cartório mais próximo.
O sistema de buscas foi idealizado e desenvolvido pela Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e
faz parte da Central de Informações do Registro Civil (CRC),
regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os
registros públicos devem implantar as ferramentas de registro eletrônico
em todos os seus serviços.
Para fazer a busca, é preciso se cadastrar no portal e pagar uma taxa
tabelada de R$ 14,30. Se o usuário solicitar a certidão do registro
pesquisado, o montante pago pela busca será abatido do valor da
certidão. De acordo com a Arpen-SP, há cartórios que já disponibilizaram
em sua base registros anteriores ao ano de 1976, que é o período
determinado pelo CNJ.
Integração
Segundo a Arpen-SP, o objetivo é integrar em breve as bases de dados dos
estados que já estão ligados à Central de Informações do Registro
Civil, entre eles Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do
Sul, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Acre e Amapá.
“Antes da disponibilização desse sistema, o usuário deveria ter o maior
número de informações possíveis do registro a ser localizado (nome, data
do registro, local do registro, livro, folha e termo) e as buscas eram
realizadas somente em cartório, mediante a presença do usuário. O novo
sistema, além de tornar o serviço acessível a todo o cidadão em qualquer
lugar do mundo, evita intermediação de terceiros que encareciam o
serviço”, informou a Arpen-SP.
Fonte: Agência Brasil/AASP
Nenhum comentário:
Postar um comentário