TRF-4� - Morte de trabalhador sem causa definida n�o � responsabilidade da empresa

TRF-4� - Morte de trabalhador sem causa definida n�o � responsabilidade da empresa

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) negou, na �ltima semana, recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma empresa de pintura a jato no qual a autarquia pedia a devolu��o de valores gastos com aux�lio-doen�a e pens�o � vi�va de um segurado que, segundo o instituto, teria morrido em fun��o de exposi��o permanente � poeira s�lica. O trabalhador, que morreu de c�ncer no pulm�o em abril de 2010, j� estava afastado do trabalho desde 2008 por doen�a pulmonar. Entendendo que a morte teria sido de responsabilidade da empresa, o INSS ajuizou a��o regressiva na Justi�a Federal de Porto Alegre. O instituto alega que o segurado teria trabalhado durante seis anos sem a prote��o adequada. �A permanente exposi��o � s�lica, encontrada na areia utilizada no jateamento, pode levar o trabalhador a contrair a silicose, doen�a que compromete o sistema respirat�rio e pulmonar, predispondo a v�rias doen�as, entre elas o c�ncer�, sustentou o laudo do INSS. Ap�s perder a a��o em primeira inst�ncia, o instituto recorreu no tribunal. O relator da a��o, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entretanto, manteve a senten�a de primeiro grau. Para Thompson Flores, a enfermidade n�o pode ser atribu�da a uma �nica causa, ou seja, a neglig�ncia da r�, visto que o segurado fumava h� muitos anos. �A mera probabilidade de outra causa para a morte n�o autoriza a responsabiliza��o da empresa empregadora�, ressaltou o desembargador em seu voto. Processo: AC 5014436-81.2011.404.7100/TRF Fonte: Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o/AASP