TJSP - Procedimento para a comunicação do resultado do julgamento dos recursos especiais para processos físicos

TJSP - Procedimento para a comunicação do resultado do julgamento dos recursos especiais para processos físicos

Comunicado Conjunto nº 791/2016 (Processo nº 2016/089585 - SPI) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que a comunicação do resultado do julgamento dos recursos especiais pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processos físicos será realizada por e-mail institucional pela Secretaria Judiciária da segunda instância, no qual constará o número do processo de origem, o resultado do julgamento, a data de trânsito em julgado e o link de consulta ao STJ, onde poderá ser acessada a integra do acórdão: (https//ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea.). Para a devida instrução do processo físico o ofício judicial deverá imprimir o e-mail recebido da segunda instância e o acórdão do STJ, juntando-os aos autos. Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 3/6/2016, p. 4/AASP