INSS começa prova de vida digital em teste com 550 mil beneficiários
Prova de vida é feita a cada 12 meses e hoje exige que o beneficiário se desloque até uma agência bancária
idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
10 de julho de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - O INSS vai começar a realizar a prova de vida de seus beneficiários pelo celular,
de maneira digital. Um projeto-piloto com 550 mil beneficiários de todo
o Brasil deve ser iniciado no próximo mês de agosto, informa ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
Num
primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento
facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de
motorista ou título de eleitor digital. “A pessoa vai poder fazer a
prova de vida em casa”, afirma Rolim. No futuro, o INSS também vai
incorporar o uso da biometria por meio da chamada “digital viva”.
O
foco do piloto são as pessoas que deveriam ter feito a prova de vida
logo antes da suspensão da exigência, em meados de março, por causa
da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, beneficiários que fizeram
aniversário em janeiro ou fevereiro, por exemplo. O ponto de partida do
projeto vai incluir cerca de 1,5% dos 36 milhões de beneficiários do
INSS.
A prova de
vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está
vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue
sendo pago. Pelas regras atuais, a prova de vida é feita na agência
bancária, ou seja, requer que o beneficiário se desloque e se apresente
presencialmente ao banco. Em casos de impossibilidade de locomoção ou se
o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu
domicílio por um servidor do INSS.
“O objetivo é minimizar ao
máximo a necessidade de as pessoas irem ao banco ou à agência do INSS
para fazer prova de vida, buscando simplificar a vida das pessoas”,
afirma o presidente. O órgão ainda está decidindo como fará a
notificação dos beneficiários elegíveis para dar início ao projeto.
Transformação digital no INSS
A
prova de vida digital faz parte da segunda fase da transformação
digital do INSS, que tem ampliado o número de servidores em regime de
teletrabalho e a concessão automática de benefícios.
O órgão
também tem trabalhado para reduzir a fila de espera por benefícios. O
número de pedidos por novas concessões, que chegou a 2,4 milhões em
julho do ano passado, caiu a 1,4 milhão neste mês, segundo dados do
INSS. Desses pedidos, 917,5 mil dependem de alguma ação do próprio
beneficiário para andar, e 463,3 mil aguardam uma posição do órgão.
O
INSS agora quer ampliar os canais de regularização disponíveis aos
segurados para conseguir reduzir as pendências que permanecem. Além do
aplicativo Meu INSS, o órgão está testando em São Paulo um projeto de
entrega expressa de documentos para regularização: o beneficiário vai à
agência e deposita numa urna um envelope identificado contendo as cópias
de informações solicitadas pelo INSS. Segundo Rolim, também está em
estudo uma parceria com os Correios, a exemplo do que foi feito com o
auxílio emergencial.
“A bola está muito mais com as pessoas do
que com o INSS. Hoje, o que depende do INSS é (equivalente a) menos de
um mês (de pedidos de benefício)”, afirma o presidente.
O INSS
também tem outras “filas” a serem atacadas. O estoque de recursos
apresentados por beneficiários que tiveram solicitações negadas é de 814
mil, e o de revisões (questionamentos sobre o valor do benefício) é de
274 mil.
Segundo Rolim, 495 aposentados do próprio INSS
contratados de forma temporária já começaram a trabalhar na força-tarefa
do órgão. Outros 2.474 servidores aposentados de outras áreas e
militares inativos foram chamados e estão em treinamento a distância.
Nas próximas etapas, eles passarão por treinamentos presenciais e
trabalharão sob orientação de um funcionário do INSS em atividades de
apoio, como alterações cadastrais, e no atendimento quando as agências
reabrirem, em 3 de agosto.
Os servidores aposentados foram
admitidos por meio da Medida Provisória 922, que flexibilizou as
contratações de temporários para alcançar também servidores e militares
inativos, mas expirou antes de o Congresso aprovar o texto. Esses
funcionários poderão continuar trabalhando até o fim de 2021, mas o INSS
não poderá fazer novas contratações por esse mecanismo. A previsão
inicial do órgão era conseguir contratar 7 mil inativos para reforçar a
mão de obra do INSS.
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