TJSP – Aplicativo “SOS Mulher”: vítimas podem pedir ajuda apertando apenas um botão
03 Jul, 10:46
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Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas.
O aplicativo SOS Mulher possibilita que vítimas com medidas
protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo possam
solicitar ajuda apenas apertando um botão no celular. Termo de
cooperação entre a Corte paulista e a Polícia Militar do Estado de São
Paulo prevê o compartilhamento diário de dados de processos em que houve
acolhimento de medida protetiva de urgência, buscando dar agilidade e
efetividade à proteção à mulher em risco. Saiba mais no vídeo.
Foi republicado ontem (1) o Comunicado Conjunto n° 482/19,
que contém alterações na Tabela de Movimentações que deve ser observada
pelas unidades judiciais. Em razão de o aplicativo utilizar
exclusivamente dados fornecidos pelo TJSP, sempre que houver concessão,
modificação ou revogação das medidas, seja em ação cautelar, auto de
prisão em flagrante, ou qualquer outro procedimento, as unidades devem
observar as movimentações especificadas no comunicado.
Funcionamento – O acesso ao socorro pelo
aplicativo se dá em três passos simples. Primeiro, é necessário ter
medida protetiva concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; com a
medida válida, é preciso instalar a ferramenta disponível para download
para IOS e Android e realizar cadastro dos dados pessoais.
Os usuários cadastrados podem pedir ajuda sempre que estiverem em
perigo. Para isso, é preciso apertar o botão disponível na ferramenta
por cinco segundos. Automaticamente é gerada uma ocorrência de risco à
integridade física pelos Centros de Operações da Polícia Militar (Copom)
em todo o Estado.
Após a chegada da equipe policial, é essencial que o usuário
apresente a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida
protetiva e as providências decorrentes.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
imprensatj@tjsp.jus.br
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