TJSP – Plantão do próximo final de semana será em regime de contingência
08 Jul, 9:33
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Saiba como será o atendimento.
No próximo final de semana (dias 11 e 12 de julho), o plantão
ordinário funcionará em regime de contingência. Todos os pedidos,
tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente
pelos e-mails institucionais das equipes de plantão. Veja como será o fluxo básico de atendimento no 1º Grau e o fluxo básico no 2º Grau.
O plantão em regime de contingência é necessário porque haverá uma
atualização imprescindível nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça
(SAJ). Tanto o portal e-SAJ como os sistemas de primeiro e segundo
Graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG) ficarão indisponíveis. A atualização terá
início na sexta (10), após o horário de expediente.
Como será o plantão ordinário em regime de contingência
Todos os pedidos para o plantão do final de semana deverão ser
encaminhados por e-mail. No 1º Grau, os e-mails das unidades do interior
estarão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia. Na capital, as demandas deverão ser enviadas para os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br, 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br.
No 2º Grau, o e-mail é plantao2instancia@tjsp.jus.br para comunicação interna e com órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).
Funcionamento interno
O trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e
divisão das tarefas. Os modelos de expedientes para downloads estão
disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia > Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads – Plantão Físico.
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e
assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou
poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para
assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). O manual
para a assinatura PDF está disponível em www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.
Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento
realizado em contingência serão encaminhados ao e-mail do distribuidor
ou do unidade competente. Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP
deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro
excepcional.
Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a
autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável
pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a
audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência,
mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições
impostas e guarda da comprovação por meio digital.
Veja a íntegra do Comunicado Conjunto nº 579/20, com todos os detalhes do plantão ordinário em regime de contingência.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (arte)
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