Mantida condenação de 13 integrantes de quadrilha que atuava em Bauru
Penas variam de três a 11 anos.
A 5ª
Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Bauru que condenou 13 réus
por associação para o tráfico de drogas. Dentre eles, três também foram
condenados por tráfico, dois por uso de drogas, um por posse irregular
de arma de uso permitido e outro por posse ilegal de arma com numeração
raspada. As penas variam de três a 11 anos de reclusão.
De acordo com os autos, integrantes do grupo foram
pegos com crack, maconha e cocaína. Dois dos membros do bando já estavam
presos após serem pegos com cerca de 90 quilos de cocaína e R$ 80 mil
em dinheiro meses antes, mas continuavam comandando o tráfico de dentro
da prisão, por meio de suas esposas, também condenadas nesta segunda
operação.
A relatora do recurso, desembargadora Claudia Fonseca
Fanucchi, citou o vínculo associativo estável e permanente entre os
condenados. “O caso em tela não revelou mera coautoria ou concurso de
pessoas, de forma passageira, fortuita ou eventual, mas, sim, uma
organização sólida entre indivíduos, mantida de forma hierarquizada, com
funções bem definidas entre seus integrantes, todos atuantes e
vinculados subjetivamente entre si para o aperfeiçoamento do tráfico
ilícito de entorpecentes”, afirmou.
“Urge ressaltar que a prisão em flagrante de parte dos
réus, culminada com a apreensão de entorpecentes, dinheiro, armas e
itens relacionados à mercancia ilícita, decorreu de trabalho
investigativo aprofundado, subsequente a operação policial anteriormente
deflagrada (também relacionada à investigação de crime de tráfico),
mediante diversas diligências de campo e do monitoramento de ligações
telefônicas, interceptadas por autorização judicial muitas delas
originadas ilegalmente do interior de estabelecimento prisional”,
destacou a magistrada
O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Damião Cogan e Pinheiro Franco.
Apelação nº 0001258-19.2017.8.26.0594
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto)
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