Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
A
1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
manteve júri que condenou uma mulher pelo homicídio de um músico
norte-americano após seguidos golpes financeiros. A pena foi fixada em
20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo os autos, a ré
conheceu o homem pela internet e, durante uma visita dele ao Brasil, na
cidade de São José dos Campos, manteve-o sob efeito de sedativos
enquanto subtraia seus cartões bancários para realizar compras e saques.
Posteriormente, a acusada matou a vítima por asfixia, em concurso com
outro agente, e ocultou o cadáver por meio de carbonização.
Tribunal do Júri
presidido pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto considerou a ré
culpada pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver,
mas foi reconhecida extinção de punibilidade desta última conduta por
prescrição. Segundo o relator do recurso, desembargador Figueiredo
Gonçalves, o veredicto do júri deve ser mantido. “Examinado o conjunto
das provas e convencendo-se os jurados da versão dos fatos em
determinado sentido - este admitido como válido na sentença de pronúncia
-, não há decisão manifestamente contrária às provas dos autos”,
afirmou.
“Cumpre registrar o
acerto referente à fixação da pena-base em patamar muito além do mínimo
legal, porquanto a ora apelante, como estabelecido nos autos, subtraiu
ou apropriou-se indevidamente de cartões bancários do ofendido e
realizou compras e saques em terminais eletrônicos, bem como, contando
com a colaboração do corréu, continuou a praticar tais subtrações
enquanto mantinha o ofendido sob o efeito de ansiolítico e indutor do
sono ao longo de dias, para, ao final, matá-lo”, acrescentou o
magistrado.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Mário Devienne Ferraz e Ivo de Almeida. A decisão foi unânime.
Apelação nº 0729511-13.2006.8.26.0577
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Internet (foto)
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