Conselho da Justiça Federal realiza a IX Jornada de Direito Civil
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 7/3.
O
Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a
IX “Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da Lei nº
10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O evento será
presencial, na sede do CJF em Brasília (DF), e tem por objetivo
promover debates e delinear posições interpretativas sobre o Direito
Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas,
doutrinárias e jurisprudenciais e conferindo segurança jurídica em sua
aplicação. Interessados em participar podem enviar propostas de
enunciados até 7 de março. Clique aqui para acessar o formulário de envio.
Nos dois dias da Jornada, sete comissões de trabalho
presididas por ministros do STJ mediarão debates e analisarão os
enunciados. O encontro tem a coordenação-geral do vice-presidente do CJF
e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos
ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão,
Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Sanseverino.
A abertura da Jornada será realizada às 9 horas do dia
19 de maio, seguida pela conferência inaugural, a ser conduzida pela
professora Judith Martins-Costa. Após, às 10h30, serão iniciados os
debates nas sete comissões de trabalho, cujos temas são:
Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB
Presidente: ministro do STJ Moura Ribeiro
Comissão II – Obrigações
Presidente: ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira
Comissão III – Contratos
Presidente: ministro do STJ Marco Buzzi
Comissão IV – Responsabilidade Civil
Presidente: ministra do STJ Isabel Gallotti
Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
Presidente: ministro do STJ Raul Araújo
Comissão VI – Família e Sucessões
Presidente: ministra do STJ Nancy Andrighi
Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos
Presidente: ministro do STJ Villas Bôas Cueva
Para saber mais, acesse o site do evento.
*Com informações do Conselho da Justiça Federal.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / LF (arte)imprensatj@tjsp.jus.br
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