Aplicação do princípio da proporcionalidade à pena privativa de liberdade será tema de palestra da EPM
Inscrições estão abertas até sexta-feira (22).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 28 de abril a palestra Aplicação do princípio da proporcionalidade voltado à pena privativa de liberdade, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. O evento será realizado das 19 às 22 horas, a distância, com exposição do professor Willis Santiago Guerra Filho.
São oferecidas 300 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação). Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)
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