Uso de bodycam pela Polícia Militar é debatido em evento da EPM
Coronel PM Robson Cabanas Duque foi o expositor.
Com o tema “Utilização da bodycam pela Polícia Militar: questões práticas e jurídicas”, foi realizado na terça-feira (5), o evento de Apresentação da Coordenadoria da Área de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição do coronel PM Robson Cabanas Duque.
A
abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador
José Maria Câmara Júnior, que agradeceu a participação de todos, em
especial do palestrante, e manifestou a satisfação pela realização do
evento, ressaltando o trabalho dos coordenadores da área de Direito
Penal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha
Filho e juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
Robson Cabanas Duque esclareceu que o
programa de política pública das câmeras é chamado de “Olho vivo” e na
Polícia Militar o equipamento é denominado Câmera Operacional Portátil
(COP). Ele recordou o desenvolvimento do sistema, iniciado em 2014, que
incluiu visitas a departamentos de polícia da Alemanha, Londres,
Escócia, Los Angeles e Nova York, e esclareceu que foi necessário
estabelecer uma política de custódia das imagens, um procedimento
operacional padrão de atuação do policial, base sólida de treinamento e
difusão das ideias do processo. E salientou o objetivo de equipar os
policiais de todo o Estado de São Paulo, informando que em agosto será
finalizada a segunda fase de implantação, totalizando 10.125 câmeras,
quando estarão equipados todos os policiais da cidade de São Paulo e
região metropolitana, além das cidades de Guarujá, Cubatão, Campinas e
São José dos Campos.
O expositor destacou que o sistema
desenvolvido pela PM do Estado de São Paulo possui gravação contínua
automática, possibilidade de gravação intencional pelo policial, que
melhora a qualidade de imagem e aciona gravação do som, GPS ativo,
acesso remoto e transmissão ao vivo. Ele ressaltou que a polícia
paulista é a primeira do mundo a utilizar essa tecnologia, pois nos
demais países o acionamento da câmera é feito somente pelo policial. E
apresentou casos práticos demonstrando o uso das câmeras durante e após
as ocorrências. Entre as vantagens do uso do sistema, destacou o
fortalecimento da prova judicial; redução do uso da força, porque com a
gravação a pessoa sente-se controlada e a interação tende a ser
pacífica; redução de denúncias e reclamações; afirmação da cultura
profissional; solução rápida de crises com a possibilidade de
verificação rápida pelo comando de questionamentos sobre a atuação
policial, emissão de parecer e eventual divulgação de vídeos; e aumento
de investimento na gestão e treinamento dos policiais. “A câmera atua no
compliance da atividade policial e no controle do comportamento do cidadão”, frisou.
Também participaram do evento a desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, conselheira da EPM, magistrados, servidores e outros profissionais.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagens)
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