Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) divulga relatório anual
Setor assegura o direito de acesso à informação.
O
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça de São
Paulo divulgou seu relatório anual. De janeiro a dezembro de 2021, o SIC
recebeu 5.825 expedientes. Desses, 198 foram indeferidos por não haver
dados mínimos para que qualquer informação fosse prestada. 100% dos
demais 5.627 expedientes foram atendidos e respondidos. A média mensal
de solicitações, bem como de respostas, foi de 485.
O relatório completo pode
ser acessado na página de transparência do TJSP, no título Relatórios
do Serviço de Informação ao Cidadão. Outros dados analisados no
documento são o Estado Federativo, sexo e ocupação do requerente,
unidade detentora da informação e assunto da solicitação. Entre os
assuntos mais solicitados pelos cidadãos estão o andamento processual,
certidões e peticionamento eletrônico.
O setor assegura a todos o
direito de acesso à informação, garantindo que a publicidade seja regra e
o sigilo, a exceção. O SIC é regulamentado pela da Resolução 566/2012,
alterada pela Resolução 669/2014, em conformidade com a Lei
12.527/2011. Os ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2021
eram os desembargadores Mohamed Amaro e Wilson de Toledo Silva. A partir
deste ano passaram a ocupar o posto os desembargadores Ligia Cristina
de Araújo Bisogni e Afonso de Barros Faro Júnior.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MK (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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