Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses
Pena de 8 anos de reclusão para cada um.
A
3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas condenou um casal pelo crime de
tortura cometido contra o próprio filho, um bebê de três meses. A pena
para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial
fechado.
De acordo com os autos, a
criança chegou a um hospital local em estado grave, apresentando
diversas fraturas ósseas. Os réus, que acompanhavam o filho, não deram
qualquer explicação sobre o ocorrido, o que levou a administração do
hospital a acionar a polícia e o serviço social. O casal foi preso em
flagrante e permaneceu em prisão preventiva.
O juiz Bruno Paiva Garcia
afirmou que as versões apresentadas pelos réus – que o filho acabou
machucado depois de uma massagem e, em outra ocasião, que o carrinho se
fechou com o bebê – “não são críveis e não justificam as lesões”. Além
disso, o magistrado ressaltou que o laudo pericial apontou a existência
de lesões antigas na face e fratura calcificada na costela da criança, o
que indica que ela vinha sendo agredida. “Está claro que os acusados,
que tinham justamente o dever de proteger e cuidar do filho,
causaram-lhe lesões graves e intenso sofrimento físico”,
Bruno Paiva Garcia destacou que o
delito foi cometido de forma dolosa, “como forma de imposição de
castigo”, e que os acusados foram, inclusive, submetidos a exame
pericial que comprovou a sanidade mental de ambos. “Em verdade, a
gravidade dos fatos narrados na denúncia, um crime de tortura praticado
contra o próprio filho, leva-nos a duvidar da higidez mental de quem o
pratica, mas, na hipótese dos autos, não se pode atribuir tamanha
crueldade a alguma doença ou causa orgânica”, afirmou.
Cabe recurso da sentença.
Processo nº 1019678-91.2020.8.26.0451
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Internet (foto)
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