Direito do Transporte será debatido em curso da EPM

Direito do Transporte será debatido em curso da EPM

19/09/2021

Inscrições estão abertas até 4 de novembro.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 9 a 30 de novembro o curso Aspectos palpitantes de Direito do Transporte, promovido pela EPM, sob a coordenação do desembargador Renato Rangel Desinano e do juiz substituto em 2º grau Marco Fábio Morsello. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 9h às 11h30, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, funcionários dessas instituições, estudantes de Direito e comunidade jurídica em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 4 de novembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores. Mais informações no site da EPM.

Programa
9/11 – Novos paradigmas dos contratos de transporte à luz do caso fortuito e força maior
Marco Fábio Morsello – juiz substituto em segundo grau do TJSP
Henrique Dada Paiva – juiz do TJSP

  16/11 – O contrato de transporte aéreo e suas controvérsias – Parte a: a perspectiva do transportador
Ricardo Bernardi – consultor jurídico da Associação Internacional de Transporte Aéreo (International Air Transport Association - IATA) no Brasil
Bruno Bartijotto – diretor jurídico da Latam

23/11 – O contrato de transporte aéreo e suas controvérsias – Parte b: a perspectiva do Ministério Público, da OAB e do Consumidor       
Vidal Serrano Júnior – procurador de Justiça
Luciana Atheniense – advogada e professora
Antônio José e Silva – presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário em âmbito nacional

30/11 – O contrato de transporte marítimo e seus pontos controvertidos
Eliane Maria Octaviano Martins – presidente da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ)
Godofredo Mendes Vianna – presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, em âmbito federal

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br