Alienação Parental é tema de palestra da Coordenadoria da Infância e Juventude
Tema abordado do ponto de vista legal.
A
Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos
Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram na
sexta-feira (10) a palestra “Alienação Parental: Leis 12.318/10 e
14.340/22 e seus principais aspectos jurídicos e práticos nas ações de
família”, proferida pela advogada Fabiana das Graças Alves, que é
especialista em Direito de Família e das Sucessões, mediadora privada e
capacitada em Mediação Transformativa-Reflexiva, além de coordenadora e
coautora de obras sobre Direito de Família e das Mulheres.
A juíza assessora da
Presidência e integrante da CIJ Mônica Gonzaga Arnoni mediou da
palestra. A magistrada abriu o evento apresentando a palestrante e
agradecendo ao diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da
EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e ao coordenador da CIJ,
desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
Na primeira parte da exposição,
Fabiana das Graças Alves trouxe uma introdução sobre o tema alienação
parental e os conceitos mais utilizados no cotidiano. Ao mesmo tempo em
que trouxe uma abordagem mais jurídica sobre a questão, lembrou que o
assunto também deve ser encarado do ponto de vista da assistência social
e da psicologia. “É um fenômeno que apesar de bastante antigo entrou no
nosso ordenamento jurídico somente em 2010. É um conflito familiar que
por si só é bastante complicado. A criança ou o adolescente acaba sendo
utilizado como instrumento de vingança entre pais e mães”.
Na segunda parte de sua fala, a
palestrante tratou de aspectos legais da legislação e apresentou
terminologias que podem ser entendidas como inadequadas, como o direito
de visita, que deveria ser chamado de direito de convivência, uma vez
que deve atender ao princípio do melhor interesse da criança e da
igualdade parental. “Os pais precisam ter uma relação mais cordial e
deixar de lado as diferenças conjugais para visar o interesse comum dos
filhos”, afirmou.
A advogada também analisou as
recentes alterações na lei da alienação parental, destacando que os
casos nela previstos são apenas um rol exemplificativo. Ao término da
apresentação, a palestrante trouxe algumas sugestões de como se tratar a
questão de forma adequada, e também respondeu às perguntas do público.
A juíza adiantou que nas
próximas semanas o tema voltará a ser debatido em duas palestras, uma
delas do ponto de vista da psicologia e a outra da assistência social.
O evento foi destinado ao
público interno e externo via plataforma Microsoft Teams e contou com
público de 610 pessoas. Oportunamente também será disponibilizada a
gravação na página da Ejus.
Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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