Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
A
2ª Vara da Comarca de Jardinópolis condenou trio que foi encontrado com
uma tonelada de maconha em uma chácara de Jardinópolis. O juiz Iuri
Sverzut Bellesini sentenciou os réus às penas de 11 anos e 4 meses de
prisão; 12 anos, 5 meses e 10 dias; e 13 anos 1 mês e 10 dias, todas em
regime inicial fechado.
Consta nos autos que a
apreensão foi realizada a partir de uma denúncia anônima. Quando os
policiais militares chegaram à chácara indicada, encontraram o trio ao
lado dos entorpecentes, usando uma balança para pesar o conteúdo. Os
três possuíam maus antecedentes criminais.
Segundo o magistrado, os fatos
apontados pela acusação foram comprovados. “Destaco existir elementos
que demonstram que houve comunicação entre os réus durante, ao menos,
até o dia dos fatos, bem como que havia divisão de funções entre eles, e
disso se extrai a estabilidade necessária para configuração do delito
de associação ao tráfico.”
O juiz reconheceu a agravante de
crime cometido em meio a calamidade pública, pois os “acusados
praticaram os crimes na constância de momento adverso, de calamidade
pública, provocada pela pandemia gerada pelo novo Coronavírus
(COVID-19), demonstrando-se insensível moralmente à desventura
coletiva.”
Cabe recurso de decisão.
Apelação 1502051-71.2020.8.26.0530
Comunicação Social TJSP – CL (texto) / Internet (foto)
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