EJUS e Coordenadoria da Infância e Juventude promovem debate sobre Psicologia e alienação parental
Palestra online realizada na última sexta-feira (14).
A
Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da Infância e
Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, nessa
sexta-feira (14), a palestra online “Psicologia e alienação parental:
inquietações entre o legal, o científico a garantia de direitos”,
promovendo um debate sobre a atuação de psicólogos no âmbito de
conflitos familiares judicializados e outras reflexões acerca do tema.
A palestra foi ministrada
pelos psicológicos judiciários Carlos Renato Nakamura, da Comarca de
Américo Brasiliense, e Ana Paula Hachich de Souza, da Comarca de São
Vicente, com mediação da juíza Cindy Covre Rontani Fonseca, titular da
2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro e integrante da CIJ. Antes
de dar início às apresentações, a magistrada cumprimentou o diretor da
EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e o coordenador da CIJ,
desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, além de agradecer os
palestrantes.
Carlos Renato Nakamura
apresentou alguns desafios que o tema traz a psicológicos e operadores
do Direito na atuação jurídica. Ele analisou o assunto sob a ótica do
superior interesse da criança, conceito presente em diversos
dispositivos legais, além de destacar a importância da interpretação do
Estatuto da Criança e do Adolescente “não como um roteiro normatizado,
mas um instrumento de combate em que se busca o império da lei, mas,
também, o atendimento aos direitos por meio de instituições idôneas”.
Por fim, o psicólogo falou sobre
a participação das próprias crianças nos processos e o papel do
psicólogo judiciário. “A escuta não é só uma questão de técnica, mas,
antes disso, de ordem ética, de como se colocar diante daquele que está
em sofrimento, com direito violado e em uma situação que requer algum
tipo de apoio ou intervenção. Quando pensamos no tema da alienação
parental, essa discussão precisa voltar”, disse.
Em seguida, a palestrante Ana
Paula Hachich de Souza fez uma abordagem de como Psicologia e Direito se
complementam em processos envolvendo crianças, adolescentes e famílias,
destacando a importância da análise de aspectos sociais, políticos,
econômicos e culturais de cada caso, além de defender a autonomia da
atuação de psicológicos no âmbito jurídico. “Embora essa atuação seja
responsiva às demandas do Direito, precisa ter uma base
técnico-científica e um direcionamento libertário e emancipatório”,
afirmou.
A psicóloga também propôs uma
série de reflexões sobre a legislação que trata da alienação parental,
trazendo uma preocupação sobre o impacto que um diagnóstico jurídico e o
acirramento de conflitos trazem às famílias. “Os vínculos das pessoas
que buscam a Justiça nesta seara, em geral, são repletos de afetividade e
contam com algumas particularidades. Nosso receio é de que, na
tentativa de resolver essas questões e buscar uma resposta objetiva,
haja uma solução baseada em uma lógica binária e reducionista, com um
vilão e uma vítima”, concluiu a palestrante.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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