Legítima defesa no contexto de violência doméstica será discutida na EPM
Inscrições podem ser feitas até 11 de abril.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 14 de abril a palestra Legítima defesa no contexto de violência doméstica, com exposição do professor argentino Javier Esteban de la Fuente.
O
evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola e de maneira
on-line, das 10 às 12 horas, sob a coordenação do desembargador
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses
Augusto Pascolati Junior. O objetivo é analisar a questão da violência doméstica, em especial a presença de causa de exclusão da ilicitude.
São oferecidas 70 vagas
presenciais e 700 vagas a distância, abertas a magistrados, promotores
de Justiça, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça de
São Paulo e de outras instituições, advogados e estudantes. Serão
emitidos certificados àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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