EPM inicia o curso ‘Capacitação em Ciências Forenses e seus avanços para a persecução penal’
Médicos legistas Nelson Bruni e Diógenes Mello palestraram.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início ontem (4) ao curso Capacitação em Ciências Forenses e seus avanços para a persecução penal, com exposições dos médicos legistas Nelson Bruni e Diógenes Nunes de Mello.
A abertura dos trabalhos foi
feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez,
que agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes, e o
trabalho dos coordenadores, ressaltando a importância dos temas que
serão estudados no curso.
O desembargador Hermann
Herschander, coordenador do curso, agradeceu à direção e aos
funcionários da EPM, aos palestrantes e alunos, bem como ao juiz Rodrigo
Capez, que idealizou o curso.
O juiz Gláucio Roberto Brittes
de Araujo, também coordenador, ressaltou a importância de estudos
multidisciplinares e de se ouvir os experts. “Os peritos nos
fornecem tantos elementos para o processo penal. Não basta discutirmos
em torno da ideia de uma boa lei e de uma boa doutrina. Precisamos
contar com esse conhecimento e apoio para uma boa prestação
jurisdicional”, ressaltou.
Iniciando as exposições, Nelson
Bruni ressaltou que a ideia do curso é transmitir a experiência dos
palestrantes com a Medicina Legal e a investigação criminal e expor o
que há de novo nas Ciências Forenses. “Se o perito faz um bom exame
necroscópico e usa as outras áreas das ciências, dará o subsídio técnico
para que os magistrados tenham todos os meios para chegar a uma
conclusão e dar a sentença. A ideia é esclarecer por que nós chegamos à
determinada conclusão”, salientou.
Ele esclareceu que as Ciências
Forenses utilizam conhecimentos médicos e técnico-científicos de outras
especialidades para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça.
Ele discorreu sobre a importância do trabalho pericial para a prestação
jurisdicional, apresentando casos emblemáticos de homicídio, suicídio,
morte suspeita e acidente. Falou também sobre o uso da tecnologia e de
novas técnicas de identificação, entre elas a reconstrução facial.
Na sequência, Diógenes Mello
discorreu sobre sexologia forense, esclarecendo a contribuição da
perícia para a caracterização do estupro, conjunção carnal, ato
libidinoso, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Ele
explanou sobre os elementos da perícia em relação aos crimes sexuais,
entre eles os sinais de certeza da conjunção carnal e os sinais e
sintomas sugestivos de abuso sexual infantil. E salientou as
dificuldades de perícias dessa natureza e a importância do preparo do
perito. A respeito do exame médico, ressaltou que é importante os
médicos não confrontarem os pais ou o cuidador. “A saída técnica é dizer
que é preciso investigar melhor para saber de onde vieram determinados
sinais ou evidências. Se a pessoa não tem nada a esconder vai concordar,
vai desejar a investigação”, observou.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagens)
imprensatj@tjsp.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário