Novo posto do Cejusc é inaugurado em São Carlos
Posto funciona em parceria com o Procon.
Foi
realizada nesta quarta-feira (26) a instalação virtual de mais um posto
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na
Comarca de São Carlos, desta vez em parceria com o Procon da cidade. A comarca já conta com um Cejusc situado no Centro Universitário Central Paulista (Unicep). O
novo posto oferecerá atendimento àqueles que tenham alguma demanda
relacionada aos direitos abarcados e protegidos pelo Código de Defesa do
Consumidor, com o objetivo de chegar à solução de litígios por meio da
conciliação e da mediação.
O diretor do fórum de São Carlos
e coordenador da nova unidade, juiz Milton Coutinho Gordo, oficiou a
abertura da solenidade. “O Cejusc de São Carlos já se encontra em
operação no município há muitos anos e no curso de todo esse tempo tem
prestado a todos que nos procuram um serviço de grande relevância e
excelência. Com este novo centro poderemos concentrar esforços na
solução das pendências referentes às relações de consumo. Para tanto,
contamos com a experiência dos servidores da Fundação Procon, que já
laboram há muito tempo essa área, aliada à filosofia de atuação dos
mediadores formados pelo Nupemec. Tenho convicção que nesta nova
empreitada, obteremos o mesmo ou até maior índice de êxito, com claros
benefícios para a população”, afirmou
Para a diretora do Procon,
Juliana Pereira Cortes, a instalação do novo posto representa um marco
para a defesa do consumidor na cidade de São Carlos, que terá mais um
importante espaço de cidadania, onde os consumidores - principalmente os
mais vulneráveis -, terão a oportunidade de receber atendimento
presencial e humano. “Hoje o Procon dá mais um passo em direção à
comunidade. Um passo ousado e firme, que já se mostrou exitoso. Também
se revela um passo em direção a um futuro que se mostra cada vez mais
presente, quanto a afirmação da mediação e da conciliação como
instrumentos adequados para a prática da justiça”, completou Juliana
Cortes.
O desembargador José Carlos
Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos (Nupemec), representou o presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro
Franco. ”Nosso Tribunal se sente feliz de poder contar com um parceiro
desse porte, que nos acolhe com a presteza que lhe é peculiar e nos dá
a certeza de que redundará em grande benefício para a população de São Carlos”, congratulou o magistrado.
Participaram
da solenidade virtual, o desembargador José Roberto Coutinho de Arruda,
integrante do Nupemec; o desembargador José Araldo da Costa Teles,
coordenador da 12ª Circunscrição Judiciária de São Carlos; o juiz
assessor do Gabinete Civil da Presidência do TJSP João Baptista Galhardo
Júnior; o secretário jurídico do município de São Carlos, Alexandre
Gonçalves, representando o prefeito da cidade, Airton Garcia Ferreira; o
vereador Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal de São
Carlos; o promotor de Justiça e secretário executivo da Promotoria de
Justiça de São Carlos, Sergio Domingos de Oliveira; o defensor público e
coordenador auxiliar da unidade São Carlos, Joemar Rodrigo Freitas; a
presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do
Brasil – Subseção de São Carlos, Lilia Maria Fornigoni Melosi, ,
representando a Presidente da Subseção; o Major PM Jefferson Lopes
Jorge, representando o comandante do 38º BPM/I; e a diretora de
Graduação do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, Maria
Cristina Braga Tagliavini, representando a diretoria da mantenedora.
Assista à solenidade.
Cejuscs - atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Serviço
Cejusc de São Carlos – Posto Procon
Endereço: Rua Rui Barbosa, 1190 - Centro
E-mail: procon@saocarlos.sp.gov.br
Telefone: (16) 3419-4510
*Em razão da pandemia, o atendimento está sendo feito de forma virtual.
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / KS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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