Luiz Gama e o Judiciário Paulista no Século XIX: exposição no ar
Abolicionista utilizou a Justiça para libertar escravizados.
Como
parte das comemorações pelo “Dia da Memória do Poder Judiciário”,
ocorrido nesta segunda-feira (10), o Museu do Tribunal e a Coordenadoria
de Gestão Documental e Arquivos do TJSP lançaram a exposição virtual Luiz Gama e o Judiciário Paulista no Século XIX,
que é composta por cinco álbuns com conteúdo relevante sobre a vida e
obra do jornalista, poeta, escritor e abolicionista brasileiro Luiz
Gonzaga Pinto da Gama. A mostra exibe breve biografia ilustrada de Gama,
destaca o acervo do Museu, além de disponibilizar processos
digitalizados, que contaram com a atuação do “Orfeu de Carapinha”, com
seus respectivos resumos e menção à legislação utilizada para o ingresso
dessas ações no Tribunal.
Durante o século XIX,
apesar de não serem considerados indivíduos plenos de direito, mas
patrimônio de seus senhores, os escravizados encontraram no Judiciário
um lugar em que podiam pleitear direitos resguardados em lei. Dentre
eles, a alforria. Foi durante esse movimento histórico que Luiz Gama
ingressou com inúmeros processos, sendo 32 mantidos pela Reserva Técnica
da Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivo. Desses, 14 são pedidos
de habeas corpus e oito são ações de Liberdade, além de outras ações
que visavam a garantia de direitos, a concessão e a manutenção da
liberdade de escravizados. De todo este acervo, três foram escolhidos
para a exposição virtual.
O trabalho de tradução desses
documentos históricos, exigiu engajamento e conhecimento de paleografia.
Com o conteúdo dos processos exibidos, muito se pode aprender,
descobrir e desvendar sobre a época em que as ações transcorreram, os
agentes do Direito, os trâmites processuais, os costumes, o panorama
histórico e social e, sobretudo, as campanhas abolicionistas. São
documentos que retratam o Judiciário da época e como Gama utilizou a
Justiça para obter a liberdade de escravizados. Confira!
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MK (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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