TJSP realiza live no Dia Nacional da Adoção
Encontro tratou de adoções durante a pandemia.
Nesta
terça-feira (25), Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de São
Paulo realizou um encontro virtual sob o tema “Adoções durante a
pandemia”. O evento foi transmitido pelo canal do TJSP
no YouTube, com a participação do vice-presidente do TJSP e presidente
da Câmara Especial, desembargador Luis Soares de Mello; do corregedor
geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; da juíza assessora
da Vice-Presidência Alice Galhano; da juíza da Vara da Infância e da
Juventude do Foro de Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman; e do
adotante Francisco Borges. O juiz assessor da Presidência Iberê de
Castro Dias conduziu os trabalhos. Assista à live.
O vice-presidente Luis
Soares de Mello destacou que há algo de muito especial no ato de adotar
feito com amor e desprendimento. “Renova-se, na adoção, a oportunidade
de todas as crianças e de todos os adolescentes integrarem uma família,
crescerem respaldados por uma estrutura familiar, darem e receberem amor
e afeto.” O vice-presidente afirmou que a Câmara Especial, onde se
julgam ações da infância e da juventude em grau de recurso, é “vanguarda
em matéria de adoção, com julgados que acabam norteando a
jurisprudência nacional” e que, para ele, é sempre uma enorme
responsabilidade decidir a vida e o futuro de milhares de crianças e
adolescentes.
O desembargador Ricardo Anafe
destacou que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) instrumentalizou as
varas da Infância e Juventude para que continuassem dando andamento aos
processos de adoção durante a pandemia e o consequente isolamento
social. Dentre as medidas adotadas, o corregedor citou a permissão da
CGJ para que as varas recebessem documentação de adoção por meio
eletrônico; as bem-sucedidas teleaudiências, inclusive com
acompanhamento das equipes técnicas e verificação nas instituições de
acolhimento; e o curso preparatório de adoção na modalidade online. “A
adoção é extremamente salutar para estas crianças que deixam de ser
abrigadas, institucionalizadas e passam a ser criadas dentro de uma
família com afeição parental”, afirmou.
A juíza Alice Galhano frisou que
uma das maiores preocupações da Corte paulista nos processos de adoção é
com adotantes que tentam burlar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ou
seja, que tentam “furar a fila” na hora de adotar. “Esta atitude traz
severas consequências para as crianças e adolescentes e a jurisprudência
tem sido bastante firme neste sentido”, disse. A juíza explicou que um
dos modos mais comuns de burlar esta fila é a chamada “adoção à
brasileira” (ou intuitu personae) em que mãe ou a família
biológica entrega a criança para outra pessoa diretamente e o casal
adotante registra a criança como se fosse filho biológico. “É uma forma
de burlar o CNA e, portanto, quando ocorre, o adotante tem a pretensão
de adoção extinta”, esclareceu. “Ao burlar os trâmites legais de adoção,
não é raro que as pessoas cometam crimes, como tráfico de pessoas. O
sistema de adoção visa proteger a criança, tanto destes crimes como de
uma adoção inadequada.”
A juíza Maria Silvia Sterman
ressaltou que, durante a pandemia, houve aumento significativo de
entrega voluntária, isto é, quando a mulher dá à luz, não quer ficar com
a criança e a entrega para adoção, o que é permitido por lei. “A
entrega passou a ser feita dentro do próprio hospital, com avaliação
psicossocial da puérpera, e a criança já é colocada para adoção”. A
magistrada falou, ainda, da impossibilidade das visitas virtuais com
crianças menores de seis anos. “Houve uma articulação grande entre as
redes para viabilizar as visitas presenciais e isso foi muito positivo
para as crianças”, contou. Já com o programa Adote Um Boa-Noite, que
integra crianças com mais de sete anos, o contato virtual permite uma
aproximação antes de uma visita presencial. Saiba mais sobre o projeto que visa estimular a adoção de crianças mais velhas e adolescentes.
O jornalista Francisco Borges,
adotante, contou que ficou um ano e oito meses na fila de adoção, até
que conheceu Maikon (11 anos) e Gabriel (13 anos). Os meninos foram para
o novo lar em fevereiro de 2020, pouco antes da pandemia. Francisco,
que também foi adotado aos 6 anos, tem um filho biológico Victor, 13, e
incentivou aqueles que têm o desejo de adotar e viram seus sonhos
paralisados pela pandemia. “Eu segui a passos firmes e, agora, está
acontecendo”.
Sobre ter adotado duas crianças
já crescidas, Francisco afirmou que os preconceitos devem acabar. “É
raso pensar que o adolescente não consegue ressignificar sua existência,
é dar uma sentença de morte para ele”, afirmou. “É importante entender
que as crianças maiores não viveram suas primeiras vezes. Os adotantes
têm tanto amor para dar que querem compartilhar suas primeiras vezes com
um recém-nascido, mas a criança crescida também as terá. A adoção vai
buscar alguém que a gente não conhece para experienciar o que não
viveu.”
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / PS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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