PMESP apresenta ao TJSP benefícios que câmeras corporais trazem aos PMs, à justiça criminal e à sociedade
Equipamento acoplado aos uniformes grava as atividades.
Em
fevereiro último, o governador João Doria anunciou a aquisição de 2,5
mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar de São Paulo. O
equipamento grava automaticamente as atividades policiais e transmite
imagens em tempo real para centrais específicas. Na ocasião, o
governador ressaltou que “o uso de câmeras portáteis, acopladas aos
uniformes, fortalece a produção de provas e, ao mesmo tempo, protege os
cidadãos e os policiais, dando mais transparência ao trabalho da PM”.
Como a nova tecnologia garante
não só o acompanhamento instantâneo das ações em diferentes regiões do
estado como também pode beneficiar os processos criminais ou, antes
deles, as audiências de custódia, na tarde de hoje (26), o chefe do
Centro de Comunicação Social da PMESP, coronel PM Robson Cabanas Duque, apresentou
ao Poder Judiciário de São Paulo as funcionalidades que as evidências
digitais podem trazer ao sistema de Justiça.
Participaram
da reunião, pela plataforma Teams, o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-presidente do
TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça,
desembargador Ricardo Mair Anafe; o chefe da Assessoria Policial
Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; e os juízes
assessores Rodrigo Nogueira, João Baptista Galhardo Júnior e Luis Augusto Freire Teotônio (Presidência: Gabinete Civil e Assuntos de Segurança Pública) e Tom Alexandre Brandão (Vice-Presidência).
Há sete anos, a PM de São
Paulo desenvolve estudos para uso das câmeras corporais no
patrulhamento. Os testes começaram a partir de 2016, simultaneamente a
intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles,
Londres, Chile e Alemanha. O novo sistema de gravação ininterrupto,
implementado na atual gestão, coloca São Paulo na vanguarda dessa
tecnologia. Nas palavras do coronel PM Cabanas, “o
assunto é extremamente importante para a Polícia Militar e muito mais
importante para a sociedade já que traz transparência e legitimidade aos
atos”.
Impressionado
com a qualidade do projeto, Pinheiro Franco ressaltou que, “além do
fortalecimento da prova há a redução do uso de força e a possibilidade
de se usar o vídeo na formação e no aperfeiçoamento do policial”. O
presidente foi além: “só posso aplaudir a Polícia Militar pela
preocupação, extremamente séria, do uso da tecnologia nas atividades e
nas diligências, que ganham anos-luz em agilidade”.
Coube ao vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello,
indagações relativas a questões técnicas que evolvem a segurança do
sistema e a proteção dos dados, oportunidade em que o expositor falou
das adequações à Lei de Acesso à Informação, à Lei Geral de Proteção de
Dados e sobre o sistema de aquisição dos softwares e equipamentos.
Um
termo de cooperação firmado com a Polícia Militar foi suscitado pelo
corregedor-geral, desembargador Ricardo Anafe. A ideia foi muito bem
recebida pelos integrantes do Judiciário e da Polícia Militar e o
projeto-piloto, segundo o corregedor, pode ser desenvolvido no
Departamento de Inquérito Policiais (Dipo), voltado às audiências de
custódia.
Como funciona – As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Isso significa que todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial. Os dados são transmitidos em tempo real ou armazenados na nuvem para acesso remoto quando necessário. A localização por GPS facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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