São Paulo sedia fóruns da Infância e Juventude dos Tribunais
Encontro aconteceu na Escola Paulista da Magistratura.
São
Paulo sediou nesta quarta-feira (17) o XXXI Fórum da Justiça Juvenil
(XXXI Fonajuv), o XIV Fórum da Justiça Protetiva (XIV Fonajup) e o XXII
Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos
Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj). As reuniões aconteceram no
auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e contaram com a
participação de magistrados de todo o Brasil. O desembargador Ademir de
Carvalho Benedito, integrante do Conselho Consultivo e de Programas da
EPM e vice-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de
São Paulo, representou o diretor da EPM e manifestou a satisfação da
Justiça de São Paulo em sediar as reuniões. “Desejo um profícuo encontro
e que possamos tirar daqui ideias e ações efetivas em prol das crianças
e dos adolescentes do Brasil”, ressaltou.
O
desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, presidente da
Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude
(Abraminj) e coordenador da Infância e da Juventude do TJSP,
representando o presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, parabenizou a
todos pelo evento e agradeceu à direção da EPM, à Associação Paulista de
Magistrados (Apamagis) e a todos que colaboraram para a realização do
evento. Ele salientou a importância do encontro que busca levar mais
efetividade à prestação jurisdicional. “Que esse trabalho traga um
grande avanço no acolhimento e na proteção de nossas crianças e
adolescentes”, enfatizou.
A
juíza Noeli Salete Tavares Reback, presidente do Colinj, agradeceu a
recepção e salientou a riqueza da programação e a intensidade dos
trabalhos no evento, realizado pela primeira vez em um único dia. “Ao
lidar com a área da Infância e da Juventude, lidamos com o futuro. A
riqueza de debates e de construção que teremos hoje será ímpar”,
salientou.
O
juiz Rafael Souza Cardozo, presidente do Fonajuv, lembrou que a reunião
se realiza em prol do melhor interesse da criança e do adolescente.
“Reafirmamos as garantias, os preceitos constitucionais e, no âmbito do
Fonajuv, que atua especificamente na área socioeducativa e na execução
de medidas socioeducativas, no sentido de que elas têm e sempre terão o
viés ressocializador e jamais punitivista”, ressaltou.
O
juiz Daniel Konder de Almeida, presidente do Fonajup, destacou a
importância dos encontros para a promoção da instituição de políticas
judiciárias e edição de atos normativos e provimentos relacionados à
Infância e Juventude. Como exemplo dos trabalhos do Fonajup, citou o
Sistema Nacional de Adoção, a edição da Lei 13.509/17 e da Resolução nº
485 do CNJ, entre outros. “Precisamos sair daqui com compromissos de
posicionar a criança como sujeito de direito”, salientou. E lembrou os
desafios relacionados ao sub registro; acolhimento familiar das crianças
que estão em instituições de acolhimento; erradicação do trabalho
infantil e o combate à exploração, ao abuso sexual e à violência contra
criança e adolescente.
Também
participaram da mesa de abertura os juízes Karen Luise Souza, auxiliar
da presidência do CNJ, representando a ministra Rosa Weber; e Thiago
Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis, representando o presidente
da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidente da
Apamagis.
Em
seguida, os magistrados discutiram e votaram as proposições de
enunciados, bem como outras deliberações administrativas. Os enunciados
serão divulgadas oportunamente pela Abraminj.
Integraram
a mesa do Fonajuv o juiz Rafael Cardozo, presidente; a desembargadora
Valéria da Silva Rodrigues Queiroz; e os juízes Eguiliell Ricardo da
Silva, 1º secretário; e Marcelo Tramontini, 2º secretário. A mesa do
Fonajup foi composta pelo juiz Daniel Almeida, presidente; Conceição
Aparecida Canho Sampaio, vice-presidente; Rebeca de Mendonça Lima;
Juliana Nogueira Galvão Martins, 2ª secretária; Rodrigo Rodrigues Dias e
Camila Neves Porciúncula. Integraram a mesa do Colinj os juízes Noeli
Salete Tavares Reback, presidente do Colinj; Maria Lúcia de Fátima
Barbosa Pirauá, vice-presidente do Colinj; e Rafael Cardozo, presidente
do Fonajuv.
Participaram
do evento o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
José Antônio Daltoé Cezar, ex-presidente da Abraminj; o psicólogo Raul
Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do
Adolescente (Ibdcria) e o desembargador João Batista Martins César,
representante e gestor nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, entre outras autoridades e
magistrados.
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