TJSP promove primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
Palestras on-line estimulam prevenção e enfrentamento.
O
Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos
Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Serão realizadas
palestras on-line (pela plataforma Teams, disponível para servidores e
público em geral), apresentadas por magistrados e especialistas no
assunto, com o objetivo de fomentar o debate sobre o tema.
A
iniciativa reforça o compromisso do TJSP para difundir as melhores
práticas de combate e prevenção, em alinhamento com as diretrizes do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estendida a todos os tribunais do
país, conforme a Resolução CNJ nº 351/20.
O
presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e
Assédio Sexual do TJSP e coordenador da Daps, desembargador Irineu Jorge
Fava, ressalta a relevância das palestras para a conscientização do
público. “A realização desse evento reforça a importância do tema para o
Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe a nós, em uma ação conjunta
entre magistrados, servidores e terceirizados, promover cada vez mais
uma cultura de enfrentamento ao assédio e à discriminação, que são
mazelas que afligem toda a sociedade.”
Quem
abriu a Semana foi a juíza do trabalho Patrícia Almeida Ramos,
integrante das comissões de Diversidade e Igualdade e de Combate ao
Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(TRT-2). Com a palestra “Assédio moral: conhecer para prevenir”, a
magistrada abordou os diversos tipos de assédio e discriminação no
ambiente de trabalho, bem como suas consequências para as vítimas e para
os empregadores. “Precisamos saber o básico para que os conceitos
entrem em nossa cabeça e nunca mais saiam e para não reproduzirmos essa
mazela no nosso cotidiano. A violência sempre existiu, mas quando entra
nas esferas do trabalho, é o momento de se preocupar”, afirmou a juíza,
que também alertou para a “linha tênue entre poder diretivo e abuso de
poder” nas instituições.
Confira a programação:
Outras três palestras on-line completam a primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nos próximos dias.
Armando Lourenzo – Gestão de pessoas: boas práticas no combate ao assédio – Assista neste link
Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari – Discriminação – dispositivos legais – Assista neste link
Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari – Discriminação – dispositivos legais – Assista neste link
Outras iniciativas
A
Semana é mais uma das ações realizadas pela Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, que é gerenciada pela
Daps. O grupo, formado por magistrados, servidores da ativa,
aposentados, representantes classistas e terceirizados, responde, entre
outras atribuições, por acolher eventuais reclamações sobre assédio e
discriminação (com base no Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.464/17).
Durante
todo o ano, a comissão tem realizado lives para conscientizar sobre a
importância do enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário,
com discussões sobre racismo estrutural e antirracismo, crime de
injúria e as alterações promovidas pela Lei 14.532/23, as novas
diretrizes do CNJ, entre outras.
Além
disso, a comissão realiza reuniões periódicas para manter atualizadas
situações pontuais e desenvolver ações que coibam novos casos. Entre os
projetos, a serem implementados ainda neste ano, estão o lançamento de
uma pesquisa para mapeamento de ocorrências e um curso convocatório para
capacitar gestores no combate e prevenção ao assédio e discriminação.
Como denunciar?
Quem for vítima de assédio moral, assédio sexual ou discriminação pode formalizar a denúncia pela Intranet, acessando o botão ”Assédio Denúncia” (disponibilizado nos links rápidos), ou pelo endereço de e-mail daps@tjsp.jus.br. Para mais informações, consulte a cartilha disponibilizada pela Daps.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 3/5/23
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / MK Layout
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