Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor retomará as atividades em março
Podem se inscrever magistrados de todos os tribunais.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará a sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor de
10 de março a 1º de dezembro, sob a coordenação do desembargador Tasso
Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti. Os encontros
acontecerão on-line (Teams), às sextas-feiras, das 10 às 12 horas (com
exceção do encontro inaugural, que começará às 9 horas). Os debates
terão como eixo principal a temática “Superendividamento e alterações no
Código de Defesa do Consumidor”.
São oferecidas 50 vagas,
exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo
e de outros tribunais, sem prejuízo da possibilidade de ingresso
posterior de novos integrantes.
As inscrições
estão abertas até o dia 7 de março. Os inscritos serão matriculados
automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas
(verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais
informações no edital.
Programa:
10/3 – Apresentação do Núcleo.
Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Superendividamento –
princípios, ações e direitos básicos
Advogado Bruno Miragem
31/3 – Créditos sujeitos ao superendividamento
Advogada Suzana Maria Pimenta Catta Preta
14/4 – Fornecimento de crédito responsável
Juiz Cássio Pereira Brisola
12/5 – Contratos conexos e superendividamento
Juiz Ricardo Dal Pizzol
16/6 – Fraude na contratação e superendividamento
Des. Antônio Mário de Castro Figliolia
11/8 – Empréstimo consignado e superendividamento
Des. Spencer Almeida Ferreira
15/9 – Superendividamento e poderes do juiz na interpretação e integração do contrato
Juiz Guilherme Ferreira da Cruz
20/10 – A conciliação coletiva e o superendividamento
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
10/11 – O processo judicial de repactuação de dívidas I – procedimento
Des. Sérgio Seiji Shimura
1/12 – O processo judicial de repactuação de dívidas II – poderes do juiz
Juiz Silas Silva Santos
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
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