EPM inicia novo curso de especialização em Direito Civil Patrimonial
Aula magna foi ministrada por Gustavo Tepedino.
Com
a aula “Teoria geral do Direito Privado – os princípios regentes do
Código Civil e sua aplicação concreta”, proferida pelo professor Gustavo
Tepedino, teve início no último dia 10 o 3º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial, da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
A abertura dos trabalhos
foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior,
que agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e o
trabalho dos coordenadores, professores assistentes e servidores,
frisando que o curso tem reação muito positiva entre os alunos. Ele
lembrou que a Escola está aberta a todos e tem ampliado suas atividades e
as parcerias com escolas judiciais e
outras instituições, promovendo cursos com a participação de juízes em
todo o território nacional e internacional.
A desembargadora Claudia
Grieco Tabosa Pessoa, coordenadora do curso, agradeceu ao diretor da
Escola pela oportunidade, ao coordenador adjunto, juiz Enéas Costa
Garcia, professores assistentes, servidores e alunos. “Nossos
professores são pessoas dedicadas no âmbito acadêmico, estudiosos, que
lançam a semente do que nós pensaremos e produziremos no Direito Civil”,
frisou.
Gustavo Tepedino observou
inicialmente que o tema da relação entre a Constituição Federal e o
Direito Civil está na ordem do dia. “A jurisprudência está muito
avançada e no exterior os juristas e outros tribunais ficam
impressionados com a capacidade da Justiça brasileira de interpretar e
reinterpretar o Código Civil a partir de princípios e valores,
oxigenando e otimizando os instrumentos à disposição para a solução de
conflitos interprivados”, afirmou. Ele destacou a complexidade e a
unidade do ordenamento jurídico, que exigem a harmonização de normas
provenientes de diversas fontes normativas. “Essa complexidade é um
grande desafio para o magistrado e o intérprete, por força da necessária
unidade do ordenamento”, frisou.
O
expositor ressaltou que a aplicação das normas constitucionais no
Direito Civil decorre da inserção no texto constitucional de princípios
que vinculam também a vida privada, da revolução tecnológica e da
incorporação dos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e
solidariedade social não apenas no texto constitucional, mas também na
própria sociedade. Ele discorreu ainda sobre os princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade, ilustrando com jurisprudência.
Participaram também do evento
os juízes Ricardo Dal Pizzol, Ronnie Herbert Barros Soares, Rubens Hideo
Arai e Tom Alexandre Brandão, professores assistentes, entre outros
magistrados, servidores e alunos.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
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