Uma escola para todos
EPM atende servidores, magistrados e operadores do Direito.
Com
o intuito de oferecer oportunidades de atualização, especialização e
aperfeiçoamento aos operadores do Direito do estado de São Paulo, a
Escola Paulista da Magistratura (EPM) desenvolve cursos para o público
interno do Tribunal de Justiça de São Paulo e também para o público
externo. São programas de pós-graduação, extensão universitária, cursos
rápidos, seminários, núcleos de estudos e palestras voltados para
desembargadores, juízes, advogados, servidores da Justiça e para a
comunidade jurídica em geral. Em 2022, a EPM realizou 126 cursos, sendo
dez de pós-graduação, 23 formações para magistrados, 87 cursos rápidos e
palestras e seis extensões universitárias, o que totalizou 22.416
alunos. Neste ano, até o primeiro semestre, foram oito pós-graduações,
duas extensões universitárias, 12 cursos para magistrados e 22 cursos
rápidos e palestras, para 10.375 alunos.
O diretor da EPM, desembargador
José Maria Câmara Júnior, ressaltou que a Escola promove ações
pedagógicas a partir da premissa de que a educação tem papel
transformador da sociedade, e compromisso com a pluralidade, a
modernização e o aprimoramento do serviço público. Para isso, a EPM
aumentou o número de coordenadorias de área de 22 para 34, reunindo 78
magistrados coordenadores, com maior participação de outras escolas
judiciais e instituições nacionais, como a Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e internacionais, como o Centro
de Estudos Judiciários (CEJ), de Lisboa (Portugal), a Escola Superior
da Magistratura Italiana e a Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona
(Espanha), o que possibilitou a realização conjunta de cursos e eventos.
Saiba mais sobre a importância do trabalho da instituição por meio dos
relatos de alunos.
“Fiz parte da primeira turma do
Curso de Formação Inicial da Escola”, relembra a desembargadora Flora
Maria Nesi Tossi Silva. Atividade primordial da EPM, o curso marcou o
início das atividades de ensino da instituição em janeiro de 1989 para
os juízes aprovados no 155º Concurso de Ingresso. “Na época, durava um
mês. Nós tínhamos aulas na parte da manhã e, à tarde, nos dirigíamos às
varas para a atividade prática”, conta a magistrada que, desde a posse,
participa ativamente da programação oferecida pela EPM.
Ela já concluiu três
especializações nas áreas de Direito Empresarial, Direito de Família e
Direito Público. “É muito importante para a reciclagem e para que a
prestação jurisdicional seja feita da melhor forma. Toda matéria que
passa por alguma atualização eu acompanho, principalmente pela gama de
ramificações do Direito que vem surgindo. Acabo sendo eterna aluna da
EPM”, afirma. Ao longo dos anos, foram diversos cursos e núcleos de
estudos, entre eles, os de Direito Urbanístico, da nova Lei de
Improbidade Administrativa e de Licitações e Contratos Administrativos.
A instituição ministra cursos
nos formatos híbrido, presencial e a distância, possibilitando que mais
pessoas tenham acesso, como é o caso da servidora Valéria Pessoa
Silveira. “Facilita muito o on-line se o ritmo da vida não permite. A
aula gravada pode ser assistida em até cinco dias, o que ajuda no caso
de coincidência com o horário do expediente”, pontua. Valéria frequenta
os cursos desde 2013, quando começou a trabalhar no Cerimonial da
Escola, e destaca a pós-graduação em Métodos Alternativos de Solução de
Conflitos: “Há bastante contato com os professores e tutores, muito
material para ler, e você sai com o título de especialista. É um
aprendizado para a vida”.
A servidora, atualmente lotada
na Escola Judicial dos Servidores (EJUS), conta que seleciona por área
de interesse os cursos que tratem de temáticas relacionadas a direitos
humanos, sociologia, filosofia, meio ambiente, gênero e questão racial.
“Abriu muito a minha mente e reverberou no meu trabalho, especialmente
no jeito de lidar com o público”, explica. Valéria incentiva os colegas a
também fazerem os cursos e as palestras da EPM. “São várias opções,
desde aqueles de duração de um dia, até as especializações, de um ano e
meio. Muitos são gratuitos e estão à disposição dos servidores, basta
fazer a inscrição”, completa.
O advogado João Iunes de
Siqueira, que resolveu cursar Direito e entrar na faculdade aos 60 anos,
encaminha-se para a conclusão da sexta pós-graduação na Escola. Em
2015, quando conheceu a instituição, fez as primeiras especializações
nas áreas de Direito Privado e Direito do Consumidor. “Cursei os dois
praticamente juntos, um durante a manhã e o outro no turno da noite. Não
existe aprender sem sacrifício, nem se tornar um bom profissional sem
estudar. Eu acabo me sentindo engajado no trabalho”, afirma. Ao longo
dos anos, o advogado concluiu outras pós-graduações e participou de
quase 50 cursos e eventos.
A primeira formação acadêmica de
João Iunes, a princípio, não apresentava relação com a área jurídica.
“Me graduei na década de 1970 como engenheiro de minas. Depois de alguns
anos, abri minha própria empresa de mineração”, narra. Após ter o
empreendimento embargado e passar por dificuldades para contratar
advogados, decidiu enveredar pelo mundo do Direito. “Depois que me
formei e conheci a EPM, não parei de estudar. Iniciei os cursos que
muito me auxiliaram na vida profissional, inclusive sanando dúvidas com
os professores sobre processos em que trabalhava.” Para ele, o
diferencial da Escola é a qualidade dos docentes e professores
assistentes, a maior parte atuante na área jurídica, entre ministros,
desembargadores, juízes e advogados.
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