GMF promove palestra sobre participação da sociedade civil na execução da pena
Desembargador Luiz Antonio Cardoso foi o convidado.
O
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos
Servidores do TJSP (EJUS), realizou, nesta quarta-feira (9), a palestra
“Participação da sociedade civil na execução da pena”, ministrada pelo
presidente da Turma Especial Criminal e coordenador da Coordenadoria
Criminal e Execuções Criminais, desembargador Luiz Antonio Cardoso.
Na abertura do evento,
que foi direcionado aos integrantes do TJSP e da Secretaria de
Administração Penitenciária (SAP), o supervisor do GMF, desembargador
Gilberto Leme Marcos Garcia, agradeceu aos envolvidos na organização e
apresentou o palestrante.
O desembargador Luiz Antonio
Cardoso falou sobre a execução penal na Constituição Federal, a evolução
no contexto nacional, a Lei de Execução Penal e suas inovações. O
objetivo foi analisar a relevância da participação da sociedade civil na
execução da pena a partir de reflexões sobre os Conselhos da
Comunidade. Além disso, discorreu sobre a Resolução nº 488/23, do
Conselho Nacional de Justiça, que instituiu política judiciária para o
fortalecimento desses órgãos.
“Se nós não alcançarmos o
objetivo maior, que é a recuperação, o trabalho é perdido”, afirmou o
magistrado. O desembargador também apresentou iniciativas que colaboram
com a ressocialização, como o Projeto Semear, criado em 2014 pelo TJSP,
em parceria com o Governo do Estado,
por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, visando maior efetividade
na recuperação dos presos e suas famílias.
O palestrante agradeceu também ao diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e aos servidores que se dedicaram ao evento. Ao final, os participantes formularam perguntas, que foram mediadas pelo desembargador Leme Garcia.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / RO (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário