Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
26 Jun, 13:22
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Em razão das férias forenses, os
prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos
de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687,
editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos
que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente
prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Apesar da suspensão
dos prazos, de acordo com a resolução, será mantida a publicação de atos
processuais no Diário da Justiça eletrônico do STF.
Para o período de férias forenses, o Regimento Interno do STF (artigo
13) prevê que as questões processuais urgentes sejam decididas pelo
presidente da Corte.
Atendimento
O protocolo judicial do Supremo Tribunal Federal continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, nos termos da Resolução 670/20,
especialmente para atendimento a questões relacionadas a processos
físicos urgentes. Entretanto, recomenda-se o uso prioritário do peticionamento eletrônico, em atendimento às medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia.
Além do protocolo judicial (13h às 17h), as partes, advogados,
procuradores, defensores e interessados terão todo o suporte necessário
do serviço de informações processuais, que funcionará pelo telefone (61)
32174465, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, com equipe apta a
oferecer esclarecimentos para acesso aos principais serviços oferecidos
pelo STF. Os formulários de atendimento ao advogado e da Central do Cidadão também permanecerão disponíveis.
O atendimento presencial junto ao protocolo judicial deverá obedecer
as medidas adotadas para prevenção à Covid-19, como a realização de
teste de temperatura corporal para ingresso e permanência no Tribunal.
Também continua obrigatório o uso de máscaras faciais para o ingresso,
permanência e circulação nas instalações do STF enquanto for obrigatório
o seu uso para a circulação no Distrito Federal.
PR/EH//SG
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