TJSP – Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho
05 Jun, 8:03
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Medida observa orientações do CNJ.
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20,
da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova
data de vigência do sistema de trabalho. A medida considera a
necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação do TJSP
para o retorno gradual do trabalho presencial, observando a Resolução CNJ nº 322/20. Portaria nº 9.892/20 da
Presidência do TJSP, também editada hoje, cria grupo de trabalho para
implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à
atividade presencial.
A provimento também destaca a necessidade de consulta e informações
técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da
Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias de
Saúde, bem como do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e
da Defensoria Pública, antes de autorizar a retomada dos serviços
presenciais.
O trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído parcialmente em
16 de março e estendido a todo o Estado a partir de 25 de março. Para
viabilizar o sistema de teletrabalho em 100% das unidades, a Corte
reconfigurou rapidamente sua estrutura de acessos ao sistema de
andamento processual por webconnection.
Os fóruns seguem fechados, evitando a propagação do vírus às mais de um milhão de pessoas que transitam ou trabalham nos prédios da Justiça no Estado. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos.
Os fóruns seguem fechados, evitando a propagação do vírus às mais de um milhão de pessoas que transitam ou trabalham nos prédios da Justiça no Estado. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos.
Comunicação TJSP – CA (texto) / MC (arte)
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