Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno
Pena fixada em 32 anos de reclusão.
A
9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
manteve júri que condenou réu pelo assassinato de duas pessoas no
município de Sertãozinho. A pena foi fixada em 32 anos de reclusão, em
regime inicial fechado, por homicídio qualificado (recurso que
dificultou a defesa das vítimas).
De acordo com os autos, o
acusado havia negociado a compra de um terreno em Sertãozinho com as
vítimas, que eram casadas, mas, por conta de desentendimentos quanto aos
valores pagos, surpreendeu ambas durante a madrugada e as matou com
tiros de arma de fogo.
O relator da apelação,
desembargador César Augusto Andrade de Castro, entendeu que a decisão
dos jurados não foi manifestamente contrária à prova dos autos. Segundo o
magistrado, “o conjunto probatório é consistente e possibilitou que os
integrantes do Conselho de Sentença optassem por uma das versões
apresentadas, no caso, a versão acusatória, e esta conta com arrimo nos
depoimentos das testemunhas e nas demais provas apresentadas”.
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Grassi Neto.
Apelação nº 0001740-36.2009.8.26.0597
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / internet (foto divulgação)
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