Ribeirão Preto promove ações durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Imprensa da região destacou combate à violência de gênero.
Na
17ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional
de conscientização, prevenção e priorização de julgamentos em casos de
violência doméstica –, realizada de 8 a 12 de março, comarcas e varas do
Judiciário paulista promoveram eventos
ligados ao tema. O Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Ribeirão Preto realizou ações e divulgação do
assunto na imprensa.
A
juíza responsável pelo Anexo e coordenadora do Núcleo de Justiça
Restaurativa de Ribeirão Preto, Carolina Moreira Gama, juntamente com o
Setor Técnico local, iniciou ações antes mesmo da data oficial. No dia 3
de março, houve reunião on-line do Núcleo com projetos parceiros. Em
10/3 ocorreu o evento, também on-line, “Diálogos sobre os Trâmites
Processuais e o Manejo de Demandas Relacionadas ao Processo das Mulheres
que Participam do Projeto ‘Efêmera’”. Além da magistrada e do Setor
Técnico do Anexo, participaram voluntárias do projeto, a coordenadora do
Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem), Ana Almeida, e a
coordenadora do Programa de Proteção Especial da Assistência Social,
Laura Aguiar.
No
dia 11, a roda de conversa virtual versou sobre “A Violência Doméstica e
as Oficinas de Direito Sistêmico no Judiciário”. O evento – destinado a
advogados e estagiários inscritos na OAB, bacharéis e estudantes de
Direito e profissionais de outras áreas – foi organizado pela Escola
Superior de Advocacia OAB/SP, em parceria com a Comissão de Direito
Sistêmico de Ribeirão Preto, a Comissão da Mulher Advogada de Ribeirão
Preto e a Comissão da Igualdade Racial de Ribeirão Preto. Participaram
os juízes Carolina Gama e Jamilson Haddad Campos e as advogadas Andrea
Cristina Corrado e Janice Grave Pestana Barbosa.
Fechando
os eventos da edição em Ribeirão Preto, na quarta-feira (17), foi
promovida reunião de capacitação continuada com a rede de proteção aos
direitos da mulher em vivência de violência, organizada pelo Anexo da
Violência Doméstica, com a participação de profissionais do Anexo, da
Delegacia de Defesa da Mulher e do Naem.
Imprensa
A magistrada Carolina Gama também concedeu entrevistas ao longo da semana para dar visibilidade ao tema. Em 5/3 falou com a Rádio CBN. No dia 8, Dia Internacional da Mulher, foi a vez do portal Migalhas
publicar uma série de vídeos com a juíza sobre a presença feminina no
Judiciário. “Estamos num lugar em que temos que romper com alguns
conceitos pré-concebidos, com algum machismo, com alguma desconfiança. E
acredito que isso não é só um desafio meu, mas também de outras
mulheres que têm cargos de chefia e que estão na mesma dificuldade, na
mesma necessidade de se provar e se fazer ouvir”, afirmou em um dos
vídeos.
Em 9/3, Carolina Gama falou com a TV Record
sobre a violência contra a mulher em Ribeirão Preto e o aumento em 35%
das protetivas nos últimos dois anos na região. A notícia destacou que,
mesmo na pandemia, as vítimas continuaram denunciando os agressores. No
dia 14/3, o jornal A Tribuna de Ribeirão
publicou a matéria “Mulheres Acolhidas em RP”, que também cita as
estatísticas de casos em Ribeirão e aborda o projeto Efêmera, que reúne e
acolhe vítimas desde 2019. Trata-se de grupo terapêutico on-line para
debater e conversar sobre os traumas e dores e oferece oficina para as
mulheres.
#Rompa
O
Tribunal de Justiça de São Paulo lançou no dia 8 o projeto #Rompa, que
conta com parceria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e
apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos
Transportes Metropolitanos (STM) e do Instituto Paulista de Magistrados
(Ipam). É dividido em quatro eixos relativos ao ciclo da violência. O
primeiro trata da divulgação da campanha e da premiação. O segundo
pretende reforçar junto aos operadores do sistema de justiça a atuação
conjunta, visando combater a subnotificação dos casos. No terceiro eixo,
o #Rompa dará atenção à divulgação das ações feitas por magistradas e
magistrados de todo o Estado. No quarto, visibilidade aos programas
existentes e às ações de pacificação como o “Carta de Mulheres”,
“Projeto Fênix” e “App Juntas”.
Pelo hotsite www.tjsp.jus.br/rompa,
é possível encontrar informações sobre o projeto; material de
divulgação; cartilha #Rompa, com informações sobre os tipos de
violência, como identificá-los, como agir e os canais de atendimento
disponíveis; Painel da Proteção, com o histórico de medidas protetivas
concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente); e o Prêmio
#Rompa, para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à
violência de gênero.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MC (arte)
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