Começa hoje consulta pública sobre Metas Nacionais da Justiça Estadual 2022
Pesquisa democratiza a elaboração das metas judiciárias.
Começa nesta segunda-feira (28) a consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2022. Promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e outras cortes estaduais do país, a pesquisa online, intitulada
“Gestão Participativa, Juntos Por Uma Justiça Ainda Melhor”, é um
aspecto importante no processo de aperfeiçoamento da prestação
jurisdicional, possibilitando opiniões plurais de vários segmentos da
sociedade. Até 18 de julho, seis grupos podem participar da consulta:
cidadão/usuário, advogado, defensor público, integrante do Ministério
Público, magistrado e servidor.
A iniciativa é organizada pela
Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual e atende ao disposto na
Resolução CNJ nº 221/2016, que instituiu princípios de gestão
participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder
Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Já a Rede de Governança foi instituída pela Portaria nº 138/13, com o
intuito de estabelecer contato mais próximo entre os Tribunais e, assim,
facilitar o debate e a construção de objetivos comuns.
Neste ano, Tribunais Estaduais
do Brasil (TJAC, TJAL, TJAP, TJAM, TJBA, TJCE, TJDFT, TJES, TJGO, TJMA,
TJMT, TJMS, TJMG, TJPA, TJPB, TJPR, TJPE, TJPI, TJRJ, TJRN, TJRS, TJRO,
TJRR, TJSC, TJSP, TJSE e TJTO) se uniram mais uma vez para conduzir este
processo, sendo a quarta participação do TJSP junto aos demais
tribunais.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (arte)
Nenhum comentário:
Postar um comentário