Presidente do TJSP recebe integrantes do Poder Executivo para tratar de LOA
Reunião aconteceu no Palácio da Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniu-se hoje (22), no Palácio da Justiça, com o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; com os secretários Fernando José da Costa (Justiça e Cidadania) e Nelson Luiz Baeta Neves Filho (Projetos, Orçamentos e Gestão); e com a procuradora-geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto Corona. O vice-presidente Luis Soares de Mello e o corregedor-geral da Justiça Ricardo Mair Anafe completaram o quadro de desembargadores que participaram da reunião. Também participaram os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira e João Baptista Galhardo Júnior.
Ao abrir o encontro, o desembargador Pinheiro Franco destacou os bons termos que as reuniões de trabalho têm em razão da parceria e compreensão encontradas nas pessoas de Rodrigo Garcia, Fernando José da Costa, Nelson Baeta e Lia Porto em relação às questões que envolvem o Poder Judiciário de São Paulo.
Essa foi a primeira reunião com o Governo do Estado para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa ao estabelecimento de despesas e receitas a serem realizadas no próximo ano no Poder Judiciário. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. “Nossa preocupação é deixar o Tribunal de Justiça de São Paulo em condições para o prosseguimento de suas metas”, disse o presidente, que explicou as prioridades da administração do Judiciário e detalhou a política de aplicação dos recursos necessários à distribuição da Justiça até o final de 2021. As projeções para 2022 serão discutidas em reuniões entre as equipes técnicas do Executivo e do Judiciário.
Rodrigo Garcia também agradeceu a contribuição que o Judiciário deu nesse período de contexto excepcional, diretamente influenciado pelos severos efeitos sanitários, sociais e econômicos da crise internacional provocada pela pandemia da Covid-19. “Foi fruto de partilhamento e compartilhamento de ações.” Ele explicou que, dentre as prioridades do Governo se destacam as comprometidas com a defesa da vida das pessoas, com ações anti-Covid e pós-Covid no sistema público de saúde, com o fortalecimento da rede paulista de proteção social, em especial aquela dedicada à segurança alimentar da população em risco e aos extratos sociais mais vulneráveis, que mais necessitam da proteção do Estado, e com as políticas direcionadas à sustentação do tecido empresarial, com empregos e oportunidades.
As reuniões para tratar de questões orçamentárias com o Governo do Estado tiveram início em 2020 e apresentaram, na opinião dos integrantes dos dois Poderes, resultados positivos e, desta vez, a expectativa não é diferente. “Precisamos de um orçamento adequado para manter a máquina judiciária funcionando bem, porque o Tribunal tem a responsabilidade de prestar um trabalho relevante. Investimos muito em Tecnologia da Informação e isso nos permitiu, nesse período de pandemia, continuar a trabalhar pela população.”
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
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