NAT-Jus/SP alcança marca de 1 mil notas técnicas na biblioteca digital
Material auxilia no julgamento de questões de saúde.
O
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus/SP), criado para
auxiliar magistrados em processos relacionados ao Direito da Saúde,
alcançou a marca de 1 mil notas e respostas técnicas em sua biblioteca digital. O número mostra a atuação cada vez mais abrangente do setor.
Em
2021 foram incluídos no acervo 688 documentos – as notas têm origem em
solicitações de magistrados que necessitam de informações técnicas para
tomadas de decisões. Depois de
encaminhada ao solicitante, todas as notas e respostas ficam disponíveis
para consulta (sem a identificação das partes), bastando acessar a Biblioteca Digital do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis documentos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do CNJ, para pesquisa de pareceres técnicos.
Caso
o assunto de interesse não esteja contemplado, o magistrado pode
encaminhar um pedido por e-mail para a análise técnica. O formulário de
solicitação e demais orientações estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/NatJus.
NAT-Jus
O
NAT-Jus/SP é um setor isento e especializado para ajudar na tomada de
decisões e diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem
saúde. Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode
encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na
página do NAT-Jus constam todas as orientações.
As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe composta por servidores da área da Saúde, com apoio da rede conveniada: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp) e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)
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