Tribunal mantém condenação de massagista que abusava de pacientes
Pena de 14 anos e seis meses de reclusão.
A 4ª Câmara
de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
condenação de massagista acusado de três estupros e três importunações
sexuais contra seis mulheres, em datas alternadas, entre os anos de 2012
e 2019, em Marília. Os casos de estupro também se deram mediante
violência. A pena foi fixada em 14 anos e seis meses de reclusão, em
regime inicial fechado.
Segundo os autos, o réu,
massoterapeuta e quiropata, utilizava sua clínica para praticar os
crimes. Com pretexto de estar cumprindo seu trabalho, o acusado colocava
as vítimas em situação de total vulnerabilidade – despidas e em posição
de não oferecer qualquer resistência, trancadas em uma pequena sala –
e, com isso, cometia os crimes. Praticante de artes marciais, em algumas
ocasiões o condenado imobilizava as clientes durante os atos.
De acordo com a relatora da apelação, Ivana David, o relato minucioso das vítimas, coerentes entre si, descreve o mesmo modus operandi
do crime praticado: com o pretexto de aplicar suas técnicas de
massagens acabava abusando sexualmente de suas clientes. A magistrada
também ressaltou a importância da palavra da vítima e considerou
acertada a condenação do réu, “lembrando-se aqui o denominado ‘princípio
da confiança no juiz da causa’, que por estar mais próximo dos fatos e
das pessoas envolvidas, melhor avalia a questão, por isso que
inadmissível o pleito absolutório por qualquer dos fundamentos
deduzidos”.
“O agente que se dá à prática de
crimes contra a liberdade sexual traz risco concreto à integridade
física ou psíquica da vítima, especialmente no caso presente onde o réu
utilizava-se de sua profissão para cometer o delito, e demonstra possuir
personalidade distorcida e periculosidade, a recomendar a adoção de
regime mais rigoroso”, afirmou a magistrada.
Também participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Camilo Léllis e Euvaldo Chaib.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto)
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