Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
O
Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova edição
revista e atualizada do Informativo especial Cadip – Covid 19,
com uma compilação de informações sobre a pandemia do novo coronavírus
no âmbito do Poder Judiciário, em especial do Direito Público.
A publicação apresenta links de
acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados do Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP, legislação
pertinente, decretos e medidas provisórias editadas pelo Governo
Federal, decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo, atos
do Conselho Nacional de Justiça e do TJSP e um quadro normativo sobre a
Covid 19.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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