Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
O
Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público
do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou hoje (14) a segunda
edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público,
que traz uma compilação das teses firmadas em procedimentos de
uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo
Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de
Justiça de São Paulo.
A coletânea apresenta somente
matérias afetas à Seção de Direito Público do TJSP. As súmulas e os
temas estão divididos por ramo do Direito e assunto e organizados dentro
de cada tópico em ordem decrescente e agrupados por tribunal de origem.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Cadip (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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