18ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira
Campanha concentra julgamentos de violência doméstica.
A
18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de
conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica,
tem início na próxima semana e ocorrerá no período de 16 a 20/8.
Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
parceria com os Tribunais de Justiça, são realizados mutirões de
audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e
familiar e casos de feminicídio.
A primeira campanha foi
realizada em março de 2015. Com a edição da Portaria CNJ n. 15/2017 e da
Resolução CNJ n. 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi
incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres e passou a ocorrer de forma contínua. As Semanas
Justiça pela Paz em Casa são realizadas em três edições anuais: na
segunda semana do mês de março, na penúltima semana do mês de agosto e
na última semana do mês de novembro de cada ano.
Na 17ª edição, ocorrida em março
deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do
Poder Judiciário (Comesp), contabilizou 761 sentenças em violência
contra a mulher e 883 medidas protetivas concedidas. Também foram
realizadas no formato híbrido e virtual 807 audiências de instrução e
outras 37 audiências preliminares, de acolhimento e justificação,
exclusivamente virtuais.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AD (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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