NAT-Jus oferece apoio especializado em demandas relacionadas à saúde
Seis instituições conveniadas auxiliam com pareceres técnicos.
O
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), por meio de
equipe técnica composta por profissionais de saúde do Tribunal de
Justiça de São Paulo contando com o apoio de seis instituições de saúde
conveniadas, fornece notas e respostas técnicas com fundamentos
científicos que auxiliam magistrados a analisarem pedidos que envolvam
procedimentos médicos e fornecimento de remédios.
As instituições que
atualmente trabalham em conjunto com o TJSP são: Faculdade de
Odontologia da Universidade de São Paulo (USP); Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da USP, Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu (Unesp), Hospital E. Jesus Zerbini, Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia (SBN), sendo esta última a de acordo mais recente,
ocorrido em maio deste ano.
Pelos termos de cooperação, as
instituições passam a fazer parte da rede credenciada ao NAT-Jus e atuam
no apoio técnico do núcleo, produzindo, quando necessário, notas com
fundamento científico que auxiliem magistrados nas tomadas de decisões
em processos judiciais. As manifestações elaboradas são baseadas na
melhor evidência científica, de eficácia, eficiência, efetividade e
segurança, e seguem seguir os prazos fixados pelo NAT-Jus.
NAT-Jus/SP
É um setor isento e
especializado para ajudar na tomada de decisões. Ao receber uma ação que
envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de
nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações. As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do Nat-Jus.
Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos dos tribunais
de outras federações, assim como diversos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (arte)
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