EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos com o tema ‘Segurança jurídica e o Direito em tempos de pandemia’
Edição apresenta dez artigos sobre o tema.
A edição 59 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema Segurança jurídica e o Direito em tempos de pandemia e
traz nove artigos de magistrados integrantes da quinta edição do Núcleo
de Estudos em Direito Constitucional e um artigo da professora Teresa
Celina Arruda Alvim, expositora da reunião inaugural do núcleo. A edição
é coordenada pelo desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor
da EPM, e pelos juízes Renato Siqueira De Pretto e Richard Pae Kim,
coordenadores do núcleo.
Entre os temas
analisados, estão: federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e
a pandemia; segurança jurídica, legitimação e consequencialismo; home office
e teletrabalho na pandemia; contratos relacionais em tempos de
pandemia; (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo
Poder Judiciário em tempos de pandemia; segurança jurídica e a aplicação
da teoria dos precedentes judiciais; direitos e garantias das crianças e
adolescentes institucionalizados em tempo de pandemia; e segurança
jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia;
entre outros.
A edição está disponível na área Publicações – Cadernos Jurídicos.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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