Comesp participa de webinário sobre educação e igualdade de gênero
Palestras estão disponíveis na internet.
A
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) participou, nesta
quinta-feira (12), do webinário “Os 15 anos da Lei Maria da Penha e os
desafios trazidos pela pandemia ante a agenda 2030”, promovido pelo
Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica
e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid) em parceria com
o Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam) e o Tribunal de
Justiça de Santa Catarina. A juíza da Vara da Região Oeste de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher e integrante da Comesp, Rafaela
Caldeira Gonçalves, foi mediadora no primeiro painel do evento, com o
tema “Educação de qualidade - gênero e educação: os reflexos da
diferença de gênero e seus impactos na educação de mulheres e meninas”.
Assista no canal do TJSC no Youtube.
Na abertura do evento, a
presidente do Cocevid, desembargadora Salete Silva Sommariva (TJSC),
afirmou que há motivos para comemorar o aniversário da Lei Maria da
Penha. “Ainda temos muito que avançar, mas os benefícios que esta lei
trouxe às nossas mulheres é enorme”, declarou. A presidente do Ibdfam,
Luciana Faísca Nahas acrescentou que “temos que comemorar a
possibilidade de sair do silencio, trazer o tema da violência contra a
mulher ao debate e mudar a sociedade.” A presidente da Comissão Nacional
de Gênero e Violência Doméstica do Ibdfam, Adélia Moreira Pessoa,
destacou que a pandemia de Covid-19 trouxe à tona o problema da
violência doméstica e que o momento de crise pode ser propício para
trazer mudanças. ”Violência contra a mulher é violência contra a família
e deve-se ir além da punição do autor, com a implementação de ações
concretas e eficazes de enfrentamento ao problema.”
Em seguida, tiveram início as
duas palestras da noite. Na primeira, a professora doutora em Filosofia
do Direito da Universidade Federal do Pará, Loiane Prado Verbicaro,
falou da necessidade de uma educação voltada para a igualdade de um modo
geral. “As diferenças e discriminações constituem muito mais situações
implícitas de discriminação, perpetuadas e normalizadas por fatores
históricos que justificam esta desigualdade e dificultam a discussão de
políticas voltadas para desconstruí-la”, disse. A presidente do Ibdfam
palestrou em seguida, falando sobre a importância de uma educação
voltada para desconstruir mitos, preconceitos e estereótipos de gênero,
de modo que a mulher se torne protagonista de sua própria história desde
a infância. “Temos mitos no imaginário social que geram distorções
silêncios, negligências e omissões”, disse
A juíza Rafaela Rafaela
Gonçalves refletiu sobre as desigualdades e violências reveladas pela
pandemia e a consequente necessidade de se repensar a educação como um
todo. “Uma educação que se disponha a promover a igualdade de gênero é
indispensável não só para a inserção de mulheres no mercado de trabalho,
mas, principalmente, nos espaços sociais e políticos dos quais elas são
historicamente excluídas”.
As demais palestras do webinário ocorrerão ao longo do mês, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSC no Youtube,
a partir das 19 horas. Os temas abordados serão “Competências de
Família das Varas de Proteção” (19/8); “O impacto desproporcional da
pandemia sobre as mulheres” (24/8) e “A importância do sistema de
justiça para a garantia ao direito de existência” (26/8).
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AC (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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