segunda-feira, 17 de julho de 2023

Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de junho do Repertório de jurisprudência.

A publicação apresenta julgados selecionados pelos magistrados nas sessões de julgamento da Seção de Direito Criminal e abrange temas como feminicídio; associação para o tráfico de drogas e organização criminosa armada; importunação sexual; furto mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico (restituição de bens), estupro de vulnerável em continuidade delitiva; descumprimento de medida protetiva (violação de domicílio e perseguição); quebra de sigilo de dados e abuso de autoridade, entre outros.

 

  Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)

 

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