STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia
03 Abr, 7:06
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Desde
o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte
medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º
de abril, foram proferidas 7.284 decisões.
Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de trabalho remoto com a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional para a sociedade. Desde 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões, sendo 6.183 monocráticas e 1.101 colegiadas, relativas a todos os processos. No período, o STF recebeu 4.767 processos e foram baixadas 5.740 ações.
Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de trabalho remoto com a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional para a sociedade. Desde 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões, sendo 6.183 monocráticas e 1.101 colegiadas, relativas a todos os processos. No período, o STF recebeu 4.767 processos e foram baixadas 5.740 ações.
Esses dados podem ser consultados no “Relatório Prestação Jurisdicional – Trabalho Remoto no STF”,
que está disponível no site do Supremo a partir desta quinta-feira (2) e
é atualizado diariamente. Na ferramenta, é possível baixar relatório
quantitativo das decisões e despachos proferidos, organizados de acordo
com o órgão julgador. Além disso, também é possível baixar um arquivo
XLS com os detalhes de cada processo (classe, número, link para o
andamento processual, data da autuação e ramo do Direito). O relatório é
acessível de qualquer computador ou dispositivo móvel (tablet ou
smartphone).
“Desde
o início de nossa gestão, eu e o vice-presidente, ministro Luiz Fux,
adotamos como premissa um tripé fundamentado na eficiência,
transparência e responsabilidade, para uma prestação jurisdicional de
excelência”, destaca o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
Dias Toffoli. “Esses fundamentos permanecem sólidos mesmo em tempos de
distanciamento social”, completou o presidente que lembrou que a
normalidade do Tribunal segue com a realização das primeiras sessões de
julgamento por videoconferência da Suprema Corte, nos próximos dias 14,
15 e 16.
Na sexta-feira passada (27), o STF já tinha lançado o Painel de Ações COVID-19,
onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos
em curso no STF em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das
decisões tomadas pelo Tribunal sobre o tema.
RP/GR
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